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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506469-12.2025.8.26.0228" – Página 19 de 19

DESPACHO Nº 3009067-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Sérgio Tiago Sbragia Filho - Impetrante: Defensoria Pública do Esta… Ver mais
Intimação
Processo 1054406-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Valter Genaro Silva - Vistos. VALTER GENARO SILVA impetra Mandado de Segurança contra ato praticado pelo DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no qual há pedido liminar visando ao r… Ver mais
Processo 1515199-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.O.F. - Vistos. Primeiramente, considerando que o réu E. A. O. F. constituiu advogado para oficiar em defesa de seus interesses na presente Ação Penal conforme procuração de página 101,… Ver mais
Processo 1515199-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.O.F. - Vistos. Em que pesem os argumentos apresentados na defesa preliminar, verifico não serem capazes de afastar a presente ação penal, pois a denúncia preenche todos os requisitos d… Ver mais

Processo nº 1519661-12.2025.8.26.0228

ID: 332663562
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519661-12.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Vistos. RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra MANUEL SILVA DE JESUS e FELIPE DE JESUS ALECRIM ante a existência de provas de materialidade e indícios da autoria do delito a ele imputado, inferi… Ver mais
Intimação
Processo 1514908-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICHARD CEZAR KAFKA GIOVANELI - VISTOS. Cuidam-se de autos digitais, de forma que todo e qualquer peticionamento deverá se dar no ambiente digital, seguindo as regras dispostas na Resolução nº 551/11 (art. 7º), do Eg… Ver mais
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