Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000003-37.2022.8.26.0663" – Página 2 de 171

R. D. De O. P. x E. De O. P.

ID: 314194062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002428-37.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. D. DE O. P.

Polo Passivo:

E. DE O. P.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL QUINTANILHA VELLOSO

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HUGO LEONARDO MENDES BATALHA

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GEOVANA UNGARO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002428-37.2022.8.26.0663 (processo principal 0006392-29.2008.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.D.O.P. - E.O.P. - 1. Fls.122/125: Ciente da decisão do agravo. 2. Defiro…

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Benedita Donizete De Proença x Bnpp - Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 276138118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001237-37.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DONIZETE DE PROENçA

Polo Passivo:

BNPP - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001237-37.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Benedita Donizete de Proença - Bnpp - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. e outro - Nos termos do Comunicado 1.514/2…

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Jose Aparecido Da Costa x Associação Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social (Anapps)

ID: 312892707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000770-70.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DA COSTA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL (ANAPPS)

Intimação

Advogados:

RENATA NANNINI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

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Processo 0000770-70.2025.8.26.0663 (processo principal 1005214-37.2022.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Aparecido da Costa - Associação Nacional dos Aposentados e Pens…

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Gabriel Lopes Belmejo e outros x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 298381633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004632-37.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LOPES BELMEJO LUCIMARA BELMEJO LOPES RAFAEL LOPES BELMEJO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

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ALINE GARCIA DA SILVA LUZ

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Processo 1004632-37.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucimara Belmejo Lopes - - Rafael Lopes Belmejo - - Gabriel Lopes Belmejo - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S… Processo 1004632-37.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucimara Belmejo Lopes - - Rafael Lopes Belmejo - - Gabriel Lopes Belmejo - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a. - - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação para CONDENAR ambos os requeridos a pagar aos autores, solidariamente, indenização securitária no valor de R$ 1.320.334,32 (um milhão trezentos e vinte mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), correspondente ao capital segurado da garantia básica morte, bem como ao pagamento do auxílio funeral no valor de R$ 11.883,01 (onze mil oitocentos e oitenta e três reais e um centavo), totalizando o valor de R$ 1.332.217,33 (um milhão trezentos e trinta e dois mil duzentos e dezessete reais e trinta e três centavos), atualizado pela tabela do TJSP desde a data da contratação (súmula 632 STJ), sendo neste caso da última renovação (17/06/2021), e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação, até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando então a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA e os juros calculados de acordo com a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA. Caberá 50% (cinquenta por cento) à autora viúva, o que pode ser levantado após o trânsito em julgado, e 25% (vinte e cinco por cento) para cada um dos filhos do segurado, ainda menores, condicionado o levantamento das partes cabíveis aos menores ao alcance da maioridade de cada um ou mediante justificativa comprovada após parecer do Ministério Público. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor total da condenação. Providencie-se o levantamento integral dos honorários periciais em favor do perito. Oportunamente arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALINE GARCIA DA SILVA LUZ (OAB 221804/SP), ALINE GARCIA DA SILVA LUZ (OAB 221804/SP), ALINE GARCIA DA SILVA LUZ (OAB 221804/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)

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Processo nº 2050004-25.1976.8.26.0462

ID: 279094469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 2050004-25.1976.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MANOEL DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVEIROS ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Oliveiros Alves Ferreira (OAB 9576/SP) Processo 2050004-25.1976.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Manoel Dias - Vistos. Apense-se aos autos 0000003-75.1973.8.26.0462. Eventual d…

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Processo nº 0147302-17.2025.8.26.0500

ID: 310996324

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0147302-17.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO DE MOURA NICOLETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS

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Processo 0147302-17.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Rogerio de Moura Nicolete - Processo de Origem: 0000003-35.2025.8.26.0565/0001 4ª Vara Cível Foro de São Caetano d…

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Processo nº 0000235-81.2025.8.26.0586

ID: 292870014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000235-81.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000235-81.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 0000003-06.2024.8.26.0586) (processo principal 0000003-06.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0000003-70.1990.8.26.0659

ID: 308525934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0000003-70.1990.8.26.0659

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VIEIRA KUHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000003-70.1990.8.26.0659 (659.01.1990.000003) - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Vinhedo - Despacho - Genérico - ADV: ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB 334432/SP)

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Processo nº 0000003-31.2022.8.26.0471

ID: 309512722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000003-31.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO RIBEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000003-31.2022.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Ribeiro Lima - Fls. 28/29: ciência da expedição de MLE. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)

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Processo nº 0000003-66.2024.8.26.0275

ID: 306398367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000003-66.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CéSAR ALENCASTRO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

CLEBER ANTONIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000003-66.2024.8.26.0275 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Julio César Alencastro de Souza - Certidão(ões) de honorários disponível para impressão. - ADV: CLEBER…

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