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Processo nº 0000737-08.2023.8.26.0160

ID: 298233023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000737-08.2023.8.26.0160

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000737-08.2023.8.26.0160/06 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo Alexandre de Oliveira - Revendo o cumprimento de sentença 0000737-08.2023.8.26.0160,…

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Luzinete Gonçalves De Oliveira x Alexia Maria Barros

ID: 298401626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1001098-40.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE GONÇALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALEXIA MARIA BARROS

Intimação

Advogados:

RANUZIA COUTINHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE BUENO DE ARRUDA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001098-40.2023.8.26.0699 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - LUZINETE GONÇALVES DE OLIVEIRA - ALEXIA MARIA BARROS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação princi…

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Fabricio Betoni x Magazine Luiza S/A

ID: 328555320

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000737-93.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO BETONI

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Distribuídos

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

TATIANA CARINA LUDMILLA G. E I. DE O. AGOSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 0000737-93.2024.8.26.0185; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Estrel…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Everton Souza Oliveira Firmino

ID: 336804144

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000737-24.2025.8.26.0520

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EVERTON SOUZA OLIVEIRA FIRMINO

Distribuídos

Advogados:

ROZANA APARECIDA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0000737-24.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Joel Luiz De Brito x Banco C6 Consignado S/A

ID: 334290053

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000737-67.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOEL LUIZ DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Entrados

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TASSIA RENATA CAMPOS DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 0000737-67.2024.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel Verri De Carvalho Silva x Produtora 4K Films

ID: 306187946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000736-66.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VERRI DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

PRODUTORA 4K FILMS

Intimação

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO CRISTOVÃO SOUZA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000736-66.2025.8.26.0220 (processo principal 1005339-73.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Verri de Carvalho Silva - Produtora 4k Films -…

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Processo nº 0000737-68.2014.8.26.0242

ID: 336668165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000737-68.2014.8.26.0242

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELINTON MEDRADO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ESTER APARECIDA COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000737-68.2014.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WELINTON MEDRADO DOS SANTOS - Vistos. Com cópia da certidão de folha 253, solicite-se ao Juízo da 1ª Vara…

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Processo nº 0000737-09.2019.8.26.0011

ID: 301709018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000737-09.2019.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

TATIANE APARECIDA TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000737-09.2019.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Fls. 255: Advogada habilitada. - ADV: TATIANE APARECIDA TAVARES DA SILVA (OAB 412808/SP)

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Processo nº 0000737-33.2025.8.26.0032

ID: 278100369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0000737-33.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS SANTOS (OAB 18946/MS) Processo 0000737-33.2025.8.26.0032 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: N. A. L. - Fl. 106: Manifeste-se a parte autora.

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Processo nº 1500163-40.2023.8.26.0699

ID: 278094539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500163-40.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

VICTOR MARTINELLI PALADINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Victor Martinelli Paladino (OAB 271166/SP) Processo 1500163-40.2023.8.26.0699 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA - 1) Acolho o rol apresentado pelo Ministério … ADV: Victor Martinelli Paladino (OAB 271166/SP) Processo 1500163-40.2023.8.26.0699 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA - 1) Acolho o rol apresentado pelo Ministério Público às fls. 534/535. Diversamente do alegado pelo ilustre defensor, a vítima não se inclui no limite de testemunhas previsto no art. 422 do CPP, como se verifica claramente da redação do art. 473 do CPP. 2) Designo o dia 07 de outubro de 2025, às 9 horas para a sessão de julgamento do acusado, a ser realizada no auditório da Câmara Municipal, localizado na Rua Silvino Dias Batista, nº 141 - Centro - Salto de Pirapora. Para a realização do ato, providencie-se: 2.1) Intimação e/ou requisição do acusado, para participar da sessão de julgamento designada. 2.2) Intimação e/ou requisição das testemunhas arroladas após a pronúncia para prestarem depoimento na audiência designada, sob as penas da lei. 2.3) Intimação da vítima para prestar depoimento na sessão de julgamento designada. 2.4) Intimação do i. Representante do Ministério Público e da defesa. 3) A defesa pleiteia a realização de reprodução simulada dos fatos, sob o argumento de que há divergência relevante entre a versão apresentada pelo réu e aquela narrada pela vítima. A reprodução simulada dos fatos, prevista no artigo 7º do Código de Processo Penal, tem por objetivo verificar a possibilidade de a infração ter ocorrido de determinada maneira, sendo facultada à autoridade policial durante a fase de investigação. No curso do processo, a medida pode ser determinada judicialmente como meio de prova, desde que não contrarie a moralidade ou a ordem pública. Trata-se, contudo, de diligência de natureza excepcional, que exige a presença de elementos objetivos que justifiquem sua realização. A mera existência de versões conflitantes entre réu e vítima, por si só, não autoriza a medida, sob pena de se admitir a realização de múltiplas reconstituições, conforme a versão de cada parte, o que não contribui para o esclarecimento da verdade real. Ademais, nem sempre há elementos materiais suficientes para viabilizar a reconstrução fidedigna dos fatos. 4) Apresento relatório em separado, que deverá ser entregue aos jurados na data da sessão de julgamento. 5) Oficie-se à Câmara Municipal.

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