Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000738-97.2022.8.26.0654" – Página 2 de 41

Keily Soares Leite De Mattia x Brport Negócios Imobiliarios Ltda.

ID: 329604422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000646-17.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KEILY SOARES LEITE DE MATTIA

Polo Passivo:

BRPORT NEGóCIOS IMOBILIARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

KEILY SOARES LEITE DE MATTIA

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FABIANA CALFAT NAMI HADDAD

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Processo 0000646-17.2025.8.26.0654 (processo principal 1002457-97.2022.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Rosalina Marques Ramos x Prefeitura Municipal De Iepê

ID: 336837365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000738-10.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA MARQUES RAMOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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RENATO GERALDO DOS SANTOS

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GRACIELE BEVILACQUA MELLO

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Processo 0000738-10.2024.8.26.0240 (processo principal 1000082-41.2021.8.26.0240) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Rosalina Marques Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL D…

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Spa Santana Estética Ltda x Leticia Aparecida Bretas

ID: 325081124

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000738-64.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SPA SANTANA ESTÉTICA LTDA

Polo Passivo:

LETICIA APARECIDA BRETAS

Distribuídos

Advogados:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 0000738-64.2024.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Aparecida; Juizado Especial…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gael Matunta Kamba

ID: 280443274

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000738-42.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GAEL MATUNTA KAMBA

Distribuídos

Advogados:

ELAINE RODRIGUES VISINHANI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0000738-42.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000738-18.2020.8.26.0509

ID: 335166262

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000738-18.2020.8.26.0509

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS KAYAHARA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA

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Processo 0000738-18.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Carlos Kayahara Teixeira - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 127/133, proferido pela Colenda 6 ª Câmara de Direito …

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Marcio Bastiglia x Brport Negócios Imobiliarios Ltda.

ID: 320506659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000487-74.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO BASTIGLIA

Polo Passivo:

BRPORT NEGóCIOS IMOBILIARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCIO BASTIGLIA

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FABIANA CALFAT NAMI HADDAD

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Processo 0000487-74.2025.8.26.0654 (processo principal 1002457-97.2022.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo… Processo 0000487-74.2025.8.26.0654 (processo principal 1002457-97.2022.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Marcio Bastiglia - Brport Negócios Imobiliarios Ltda. - Vistos. Valor do débito: R$ 2.179,73 em 22/05/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIO BASTIGLIA (OAB 207559/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP)

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Marcio Bastiglia x Brport Negócios Imobiliarios Ltda.

ID: 334964644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000487-74.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO BASTIGLIA

Polo Passivo:

BRPORT NEGóCIOS IMOBILIARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCIO BASTIGLIA

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FABIANA CALFAT NAMI HADDAD

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Processo 0000487-74.2025.8.26.0654 (processo principal 1002457-97.2022.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo… Processo 0000487-74.2025.8.26.0654 (processo principal 1002457-97.2022.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Marcio Bastiglia - Brport Negócios Imobiliarios Ltda. - Vistos. Valor do débito: R$ 2.179,73 em 22/05/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP), MARCIO BASTIGLIA (OAB 207559/SP)

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Processo nº 0000738-30.2021.8.26.0041

ID: 279671284

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000738-30.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERONICA MIGUEL

Intimação

Advogados:

SERGIO MARCELO BATISTA

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ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0000738-30.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: VERONICA MIGUEL - Vista à Defesa.

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Processo nº 0000738-30.2021.8.26.0041

ID: 279759760

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000738-30.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERONICA MIGUEL

Intimação

Advogados:

SERGIO MARCELO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0000738-30.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: VERONICA MIGUEL - Vista à Defesa.

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Processo nº 0000738-30.2021.8.26.0041

ID: 276882199

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000738-30.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERONICA MIGUEL

Intimação

Advogados:

SERGIO MARCELO BATISTA

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ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0000738-30.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: VERONICA MIGUEL - Vista à Defesa.

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