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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0002969-23.2021.8.26.0496" – Página 2 de 20

Processo 0010341-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODOLFO ROBSON MARQUES - Posto isso, estando presentes os demais requisitos, julgo REMIDOS 174 (cento e setenta e quatro) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabal… Ver mais
Processo 0005200-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ISAIAS MATEUS NARDIN COELHO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ISAIAS MATEUS NARDIN COELHO, MTR: 123804… Ver mais
Processo 0008304-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE DOS REIS SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado FELIPE DOS REIS SANTOS, Hortolândia - CPP (Penit. I). Deverá a unidade pri… Ver mais
Processo 0006461-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.F.P. - Oficie-se a Unidade Prisional para que encaminhe a documentação referente à remição de pena, com atestado de frequência diária e atestado de conduta carcerária do sentenciado ALAS FERNANDO PINTO, MTR: 1184297, RG: 485330… Ver mais
Processo 0004327-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Maecia da Silva Moreira - Diante da ocorrência de erro no sistema informatizado quanto à alteração da fração dos crimes hediondos, elabore-se novo cálculo de pena, considerando a fração de 2/5 (dois quintos) para fins de progress… Ver mais
Processo 0005297-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS LEANDRO DOS SANTOS - Tendo em vista que não houve comunicação acerca da remoção do sentenciado CARLOS LEANDRO DOS SANTOS, CPF: 310.598.008-37, MTR: 719352-7, RG: 32473254, RGC: 61870052, RJI: 192723047-35, para local adequ… Ver mais
Processo 0007043-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAIQUE KAUAN CARMO DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 177 (cento e setenta e sete)dias da pena da(o) executada(o). Ao cálculo, observando-se que o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0002969-95.2023.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002969-95.2023.8.26.0223; Obrigações;… Ver mais
ADV: Joao Victor Paya Alfredi (OAB 487747/SP), Patricia Aparecida da Luz (OAB 504708/SP) Processo 0002969-08.2024.8.26.0176 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: L. S. de M. P. , H. S. de M. P. , M. S. de M. P. , M. A. S. de M. P. - Exectdo: B. Y. de M. P. - DECISÃO Processo Digital nº: 000… Ver mais

Processo nº 0003648-23.2021.8.26.0496

ID: 277064967
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jose de Oliveira Neto (OAB 230361/SP) Processo 0003648-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON ROGÉRIO GONÇALVES - Vistos. O sentenciado ANDERSON ROGÉRIO GONÇALVES cumpre pena em Prisão Albergue Domiciliar (fls. 382/391 ). Em 17 de março de 2025, o sentenciado foi preso preven… Ver mais