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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0004569-06.2023.8.17.2260" – Página 2 de 13

Intimação
Processo 0004569-57.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1500470-98.2020.8.26.0278) (processo principal 1500470-98.2020.8.26.0278) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - E.P. - Intime-se a defesa constituída sobre o agendamento da perícia em fl. 39. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA L… Ver mais

Processo nº 1012470-32.2023.8.26.0037

ID: 319828767
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012470-32.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Priscila Ferreira Lucas - Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0004569-59.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANO HENRIQUE DE O… Ver mais

Processo nº 0004569-95.2024.8.26.0004

ID: 290758827
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004569-95.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.F.S. - Ciência da nomeação de Curador Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justificativa, nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAYRA ALVES OLIVEIRA (OAB 481027… Ver mais

Processo nº 0004569-95.2024.8.26.0004

ID: 290757270
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004569-95.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.F.S. - Ciência da nomeação de Curador Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justificativa, nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAYRA ALVES OLIVEIRA (OAB 481027… Ver mais
Processo 0004569-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCIO MUNHOZ MARCAL - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP) Ver mais
Processo 0004569-92.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - PAULO SÉRGIO DE SOUZA - Considerando a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, expeça-se o competente alvará de soltura em relação ao processo 1500507-71.2024.8.26.0574. - ADV: ALES… Ver mais
Processo 0004569-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - PAULO CESAR SOUZA DA SILVA - Ante ao atual domicílio de PAULO CESAR SOUZA DA SILVA, MTR: 1149429-1, RG: 39698924, RJI: 192678540-48, redistribuam-se os autos ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo. - ADV: LAI… Ver mais

Processo nº 0004569-94.2024.8.26.0554

ID: 314951070
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004569-94.2024.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Rudney Melo da Cunha - Intime-se o procurador do requerente de que o mandado de levantamento eletrônico de fls. 40 foi transmitido ao Banco do Brasil para crédito do valor em conta corrente/poupança. -… Ver mais

Processo nº 0004569-94.2024.8.26.0554

ID: 302599901
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004569-94.2024.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Rudney Melo da Cunha - Vistos. Retro: expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do(a) credor(a), consoante postulado. Aguarde-se, no mais, manifestação da Municipalidade nos termos de fl. … Ver mais
Intimação
Processo 0004569-65.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZE… Ver mais
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