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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010166-76.2024.8.26.0996" – Página 2 de 10

Processo 0008614-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - VICTOR RAPHAEL GONÇALVES ROCHA - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado VICTOR RAPHAEL GONÇALVES ROCHA, CPF: 58787529807, MT: 1313584, R… Ver mais
Processo 0008614-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - VICTOR RAPHAEL GONÇALVES ROCHA - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado VICTOR RAPHAEL GONÇALVES ROCHA, CPF: 58787529807, MT: 1313584, R… Ver mais
Processo 0010069-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Felype Lucchino Luz - Homologo o cálculo de penas de Felype Lucchino Luz, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir … Ver mais
Processo 0001630-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAISON JOSE VENTURA MOSQUINI - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de MAISON JOSE VENTURA MOSQUINI, MTR: 375637, RJI: 170215074-30, recolhido(a) no(a) Penitenciária de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012785-76.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Mauro de Souza - Agravado: Ministério Públ… Ver mais
Processo 0006286-76.2024.8.26.0996 (processo principal 0001131-81.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - RICARDO SOARES DA SILVA FILHO - Vistos. Considerando que já foi determinado o cumprimento da ordem emanada pela Superior Instância nos autos principais, já passa… Ver mais
Processo 0008614-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VICTOR RAPHAEL GONÇALVES ROCHA - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 279/284 que cassou a decisão que determinou a realização do exame criminológico, observando-se, todavia, a decisão superveniente de sustação … Ver mais
Processo 0012016-34.2025.8.26.0996 (processo principal 0010069-76.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - Felype Lucchino Luz - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das razões recursais, tendo em vista a falta de manifestação da defesa constituída, apes… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190209-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual … Ver mais
Processo 0000466-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DANIEL JENUINO DOS SANTOS - Considerando que DANIEL JENUINO DOS SANTOS se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes au… Ver mais
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