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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010166-76.2024.8.26.0996" – Página 1 de 10

Processo 0010166-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GISELE CAVALCANTE CARDOSO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: THIAGO MOREIRA DA SILVA (OAB 472170/SP) Ver mais
Processo 0010166-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GISELE CAVALCANTE CARDOSO - Homologo o cálculo de penas de GISELE CAVALCANTE CARDOSO, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional… Ver mais
ADV: Rafael Rossine de Oliveira (OAB 432167/SP) Processo 0007644-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: V. S. P. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Ver mais
Processo 0010069-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Felype Lucchino Luz - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CAIO MARCO MENDES (OAB 516792/SP) Ver mais
Processo 0020060-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CAIO HENRIQUE DO BONFIM GARCIA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA SALES (OAB 322334/SP) Ver mais

Processo nº 0007547-76.2024.8.26.0996

ID: 331675072
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007547-76.2024.8.26.0996 (processo principal 0016148-31.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - KLEBER ALBERTO DOS SANTOS SILVA - Arquive-se o presente com baixa. - ADV: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO (OAB 180416/SP) Ver mais
Processo 0012785-76.2024.8.26.0996 (processo principal 0011430-75.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MAURO DE SOUZA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP) Ver mais
Processo 0007062-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS EDUARDO ÁVILA DO NASCIMENTO - Manifeste-se a defesa constituída no prazo de 03 (três) dias acerca das fls. 111/115 e 118. - ADV: ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB 339577/SP) Ver mais
Processo 0011320-95.2025.8.26.0996 (processo principal 0010069-76.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - Felype Lucchino Luz - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao E… Ver mais
Processo 0008614-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - VICTOR RAPHAEL GONÇALVES ROCHA - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido… Ver mais
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