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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013038-62.2022.8.26.0502" – Página 2 de 6

Processo 0011098-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leonardo Lemos dos Santos - Considerando que o(a) executado(a) Leonardo Lemos dos Santos encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distrib… Ver mais
Processo 0012068-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROGÉRIO SILVA SOUZA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado ROGÉRIO SILVA SOUZA, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. Dever… Ver mais
Processo 0013135-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALESSANDRA GOUVEIA AMORIM DE SOUZA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega à executada ALESSANDRA GOUVEIA AMORIM DE SOUZA, Penitenciária … Ver mais
Processo 0004017-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BRYAN WAGNER RODRIGUES - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado BRYAN WAGNER RODRIGUES, Penitenciária "João Batist… Ver mais
Processo 0013135-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALESSANDRA GOUVEIA AMORIM DE SOUZA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 46 (quarenta e seis) dias da pena do(a) executado(a) ALESSANDRA GOUVEIA AMORIM DE SOUZA, Pe… Ver mais
Processo 0003726-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no art. 66, inc. I, da Lei de Execuções Penais, julgo procedente o pedido e determino a retificação do cálculo de penas para constar as frações correspondentes a "reinc… Ver mais
Processo 0013038-40.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLEZIO DA SILVA - Fls. 577: Ciente. Cumpra-se o despacho/decisão retro, com urgência. - ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP) Ver mais
Processo 0013038-62.2022.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Luan de França Santos - Págs. 258/259: aguarde-se a vinda do exame criminológico. - ADV: KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP) Ver mais
Processo 0013038-62.2022.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Luan de França Santos - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP) Ver mais
Processo 0013038-62.2022.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Luan de França Santos - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP) Ver mais
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