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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013038-64.2024.8.26.0996" – Página 2 de 5

Processo nº 0003338-64.2024.8.26.0996

ID: 278224113
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lazaro Evandro Bernal Nicolau (OAB 263085/SP) Processo 0003338-64.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - À luz do exposto acima, acolho a manifestação do Ministério Público e determino a revogação do regime aberto do sentenciado MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, … Ver mais

Processo nº 1501977-20.2024.8.26.0322

ID: 276985941
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Terezinha Violato (OAB 82922/SP) Processo 1501977-20.2024.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Mateus Marques Cintra - Ante a expedição de alvará de soltura (fls. 303/306) e o cancelamento do processo de execução de pena nº 0020119-64.2024.8.26.0996, que tramitava junto … Ver mais
DESPACHO Nº 0018858-64.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Guilherme Alves Ribeiro - Agravado: Ministério Público… Ver mais
ADV: Ramon Gonçalves da Silva (OAB 406988/SP) Processo 1001856-64.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Leandro Tirabosqui da Hora - Por ora, requisite-se com urgência, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, à Direção da Penitenciária de Florínea/SP, a juntada do par… Ver mais
Processo 0006539-64.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - G.J.S. - Homologo o cálculo de penas de GILBERTO JOVELINO DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia d… Ver mais
Processo 0006539-64.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - G.J.S. - Fls. 115/120. Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 45 (quarenta e cinco) dias do total da pena imposta a GILBERTO JOVELINO DA SILVA, MT: 1276319, RG: 29428679, RJI: 214083531-63, recolhido na Pen… Ver mais
Processo 0013038-40.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLEZIO DA SILVA - Fls. 577: Ciente. Cumpra-se o despacho/decisão retro, com urgência. - ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP) Ver mais
Processo 0013038-62.2022.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Luan de França Santos - Págs. 258/259: aguarde-se a vinda do exame criminológico. - ADV: KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP) Ver mais
Processo 0013038-62.2022.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Luan de França Santos - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP) Ver mais
Processo 0013038-62.2022.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Luan de França Santos - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP) Ver mais
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