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Devid Ricardo Procópio Ferreira e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 306838229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020070-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEVID RICARDO PROCóPIO FERREIRA JAMILA MORAES PROCóPIO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

DEVID RICARDO PROCÓPIO FERREIRA

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ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

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Processo 0020070-58.2025.8.26.0100 (processo principal 1166399-56.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento em Consignação - Devid Ricardo Procópio Ferreira - - Jamila Moraes …

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Helena Bueno De André Motta x Município De São Paulo

ID: 306806836

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0496583-34.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELENA BUENO DE ANDRé MOTTA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS

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GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA

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FELIPE FARIA DA SILVA

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DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN

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CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO

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ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA

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Processo 0496583-34.2023.8.26.0500 - Precatório - Jornada de Trabalho - Helena Bueno de André Motta - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020070-10.2022.8.26.0053/0004 Unidade de Processa…

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William Junio Dos Santos x Jean Daniel Garcia Leoni

ID: 325293048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020070-38.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM JUNIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JEAN DANIEL GARCIA LEONI

Intimação

Advogados:

LEONARDO AFONSO PONTES

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ANDRÉ RENATO JERONIMO

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Processo 0020070-38.2024.8.26.0506 (processo principal 1004302-65.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - William Junio dos Santos - Jean Daniel Garcia Leoni…

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Devid Ricardo Procópio Ferreira e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 313089988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020070-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEVID RICARDO PROCóPIO FERREIRA JAMILA MORAES PROCóPIO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

DEVID RICARDO PROCÓPIO FERREIRA

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ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

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Processo 0020070-58.2025.8.26.0100 (processo principal 1166399-56.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento em Consignação - Devid Ricardo Procópio Ferreira - - Jamila Moraes …

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Processo nº 0020070-04.2024.8.26.0000

ID: 309528838

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0020070-04.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

YAGO ADONIS OLIVEIRA TACACHSC

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA

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ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ

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DESPACHO Nº 0020070-04.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Crimin…

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Processo nº 0020070-04.2024.8.26.0000

ID: 309528850

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0020070-04.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

YAGO ADONIS OLIVEIRA TACACHSC

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA

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ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ

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DESPACHO Nº 0020070-04.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Crimin…

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Processo nº 0020070-78.2020.8.26.0053

ID: 333637723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0020070-78.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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BIANCA NOGUEIRA SANTOS

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Processo 0020070-78.2020.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Jose Alexandre Ferreira - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente exec…

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Processo nº 0020070-78.2020.8.26.0053

ID: 333633397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020070-78.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE FERREIRA JOSEFA DIAS DE SALES JULIANA DE FRANCA LUCIANA OLIVEIRA VILLARINHO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA BORETTI MORESSI

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA NOGUEIRA SANTOS

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Processo 0020070-78.2020.8.26.0053 (processo principal 1003148-47.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Juliana de Franca - - Josefa Dias d…

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William Junio Dos Santos x Jean Daniel Garcia Leoni

ID: 325293031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020070-38.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM JUNIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JEAN DANIEL GARCIA LEONI

Intimação

Advogados:

LEONARDO AFONSO PONTES

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ANDRÉ RENATO JERONIMO

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Processo 0020070-38.2024.8.26.0506 (processo principal 1004302-65.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - William Junio dos Santos - Jean Daniel Garcia Leoni… Processo 0020070-38.2024.8.26.0506 (processo principal 1004302-65.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - William Junio dos Santos - Jean Daniel Garcia Leoni - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como "teimosinha", nos termos do art. 854, do CPC. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RENATO JERONIMO (OAB 185159/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP)

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William Junio Dos Santos x Jean Daniel Garcia Leoni

ID: 331661519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020070-38.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM JUNIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JEAN DANIEL GARCIA LEONI

Intimação

Advogados:

LEONARDO AFONSO PONTES

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ANDRÉ RENATO JERONIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020070-38.2024.8.26.0506 (processo principal 1004302-65.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - William Junio dos Santos - Jean Daniel Garcia Leoni… Processo 0020070-38.2024.8.26.0506 (processo principal 1004302-65.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - William Junio dos Santos - Jean Daniel Garcia Leoni - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como "teimosinha", nos termos do art. 854, do CPC. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), ANDRÉ RENATO JERONIMO (OAB 185159/SP)

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