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Resultados para "1001010-75.2023.8.26.0222" – Página 2 de 66

Nedy De Oliveira Souza x Aspecir União Seguradora S.A. - Vida E Previdência

ID: 277934087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002659-75.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEDY DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 1002659-75.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nedy de Oliveira Souza - Reqdo: Aspecir União…

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Nedy De Oliveira Souza x Aspecir União Seguradora S.A. - Vida E Previdência

ID: 277211994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002659-75.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEDY DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 1002659-75.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nedy de Oliveira Souza - Reqdo: Aspecir União…

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Italo Da Silva Oliveira x Maria Luiza Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 301011186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000746-75.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITALO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARIA LUIZA CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO GROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000746-75.2023.8.26.0222 (processo principal 1001533-58.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Italo da Silva Oliveira - Maria Luiza Construções e empreendiment…

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Vania Regina Ribeiro x Abamsp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Ao Servidor Público

ID: 319159454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001328-75.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANIA REGINA RIBEIRO

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO AO SERVIDOR PúBLICO

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001328-75.2023.8.26.0222 (processo principal 1000012-15.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vania Regina Ribeiro - ABAMSP - Associação Beneficente de A…

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Processo nº 1003241-75.2023.8.26.0222

ID: 321194876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003241-75.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003241-75.2023.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Realizem-se pesquisas de endereço dos exe…

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Lindaiana De Sousa Farias e outros x Residencial Pradópolis Spe Ltda.

ID: 301275628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001037-75.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LINDAIANA DE SOUSA FARIAS LINDALVA DE SOUSA FARIAS

Polo Passivo:

RESIDENCIAL PRADóPOLIS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FLEURY CUSINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001037-75.2023.8.26.0222 (processo principal 1000699-21.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Lindalva de Sousa Farias - - Lindaiana de Sousa Farias - R…

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Odair Aparecido Lopes x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 311049022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000356-37.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR APARECIDO LOPES

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000356-37.2025.8.26.0222 (processo principal 1001204-75.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Odair Aparecido Lopes - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentado…

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S. R. C. x M. S. S.

ID: 331599570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001010-75.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. R. C.

Polo Passivo:

M. S. S.

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-75.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.R.C. e outro - Mbm Seguradora S.a. - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária … Processo 1001010-75.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.R.C. e outro - Mbm Seguradora S.a. - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requerida não possui tal benefício, sendo vencida na ação, deverá recolher as custas e despesas processuais processuais nos termos do inciso I, do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03 e das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJ-SP. Ressalta-se que em caso de parcial procedência, como previsto no caput do art. 86 do CPC, deve ser observado o disposto em sentença ou acórdão quanto à distribuição do ônus da sucumbência, de modo que, havendo determinação de rateio, as despesas e taxas devem ser rateadas proporcionalmente, de modo que somente ao requerido caberá o recolhimento das custas na proporção de 50%, isento o autor por força do benefício da gratuidade; ou ainda caso reconhecida a sucumbência minima do autor, as despesas e taxas devem ser pagas integralmente pelo requerido sucumbente. Portanto, após elaborada a planilha de cálculo de valores devidos a tais títulos, intime-se a parte requerida a recolher as custas inerentes ao processo em 30 dias. As orientações para os devidos recolhimentos devem ser obtidas junto ao link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais . Cumpre ao cartório observar o devido recolhimento nos termos dos §§ 5º (casos de gratuidade processual) e 6º (diferimento do recolhimento da taxa judiciária ao final), do artigo 1.098 das NSCGJSP, fulcrado no Provimento CG nº 29/2021. Exaurido o prazo sem recolhimento, a z. Serventia providenciará a extração da certidão para envio à Fazenda Pública, observando-se no que couber o Comunicado Conjunto nº. 2455/2019. Atente-se a parte devedora tendo em vista que antes da inscrição em dívida ativa, o pagamento é realizado por meio de DARE-SP com código de arrecadação 230-6, comunicando-se nos autos. Após a inscrição em dívida ativa, o pagamento deverá ser feito por meio do Site do Contribuinte, mediante DARE com código de arrecadação 231-8, para cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela PGE no Manual de Taxas Judiciárias. O manual está disponibilizado no seguinte endereço: https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf Caso o pagamento seja realizado indevidamente pelo Portal de Custas, após expedição de certidão para inscrição em dívida ativa, a parte poderá requerer a devolução do valor recolhido nos termos do Comunicado CG 1158/21, procedendo ao correto pagamento via Site do Contribuinte. Em se tratando de custas iniciais (ação não distribuída), o requerente providenciará certidão negativa de distribuição junto ao Distribuidor do Fórum, indicando no pedido os nomes das partes constantes da guia que se pretende a devolução do valor pago, mediante apresentação do documento de recolhimento pago. Para processos já distribuídos deverá ser solicitada na Unidade Judicial em que tramita o processo, declaração/certidão constando que o valor recolhido não foi utilizado, providenciando a z. Serventia o necessário, indicando ainda o número da DARE, data e valor. O interessado deverá instruir o requerimento e formular solicitação junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo através do seguinte endereço: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx ou pelo telefone 0800-170110. Em caso de eventuais valores a serem cobrados pela parte vencedora, o pedido para início do cumprimento da sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico como "petição intermediária - cumprimento de sentença", formando-se o processo dependente,no prazo de 15 dias, observada eventual compensação de valores nos casos em que determinado. Decorrido o prazo, com ou sem a interposição do cumprimento de sentença, oportunamente arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS)

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Processo nº 0000907-51.2024.8.26.0222

ID: 295851785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000907-51.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSANA VITORINO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSANA VITORINO DOS SANTOS SILVA

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Processo 0000907-51.2024.8.26.0222/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Josana Vitorino dos Santos Silva - Vistos. Retifique a z. serventia o(s) dado(s) inserido(s) no(s) c…

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Renata Fernandes Rosa De Almeida x Unimed Seguros Saude S/A

ID: 294904167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000243-23.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATA FERNANDES ROSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

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EMILIO CEZARIO VENTURELLI

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ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI

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Processo 0000243-23.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1001010-78.2024.8.26.0145) (processo principal 1001010-78.2024.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Renata F…

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