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M. S. S. A. x S. R. C.

ID: 292656939

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001010-75.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. S. S. A.

Polo Passivo:

S. R. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001010-75.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001010-75.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apdo: M. S. S/A - Apda/Apte: S. R. C. (Herdeiro) e outro - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento em parte ao recurso da ré, e julgaram prejudicado o recurso da autora - DESCONTO INDEVIDO DE PRÊMIO DE SEGURO NÃO CONTRATADO EM CONTA BANCÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RELAÇÃO JURÍDICA QUE DEU ORIGEM AO DÉBITO NÃO COMPROVADA - CONDENAÇÃO DA RÉ A REPETIR O VALOR DEBITADO DA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR NA FORMA DOBRADA, E A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - APELO DA RÉ VOLTADO A AFASTAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A DEVOLUÇÃO EM DOBRO - CONDUTA ILÍCITA DA RÉ À MÍNGUA DE PROVA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL - TRÊS DESCONTOS REALIZADOS NA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR, DE BAIXO VALOR, QUE NÃO CARACTERIZAM DANO MORAL - INDENIZAÇÃO AFASTADA - APELO DO AUTOR VOLTADO A MAJORAR A INDENIZAÇÃO FIXADA E ALTERAR O TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS DA INDENIZAÇÃO - RECURSO DA PARTE AUTORA PREJUDICADO - RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) - Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) - 5º andar

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M. S. S. A. x S. R. C.

ID: 292690024

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001010-75.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. S. S. A.

Polo Passivo:

S. R. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001010-75.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001010-75.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apdo: M. S. S/A - Apda/Apte: S. R. C. (Herdeiro) e outro - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento em parte ao recurso da ré, e julgaram prejudicado o recurso da autora - DESCONTO INDEVIDO DE PRÊMIO DE SEGURO NÃO CONTRATADO EM CONTA BANCÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RELAÇÃO JURÍDICA QUE DEU ORIGEM AO DÉBITO NÃO COMPROVADA - CONDENAÇÃO DA RÉ A REPETIR O VALOR DEBITADO DA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR NA FORMA DOBRADA, E A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - APELO DA RÉ VOLTADO A AFASTAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A DEVOLUÇÃO EM DOBRO - CONDUTA ILÍCITA DA RÉ À MÍNGUA DE PROVA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL - TRÊS DESCONTOS REALIZADOS NA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR, DE BAIXO VALOR, QUE NÃO CARACTERIZAM DANO MORAL - INDENIZAÇÃO AFASTADA - APELO DO AUTOR VOLTADO A MAJORAR A INDENIZAÇÃO FIXADA E ALTERAR O TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS DA INDENIZAÇÃO - RECURSO DA PARTE AUTORA PREJUDICADO - RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) - Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) - 5º andar

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W. G. Dos S. x S. E. E. X. Da S.

ID: 296725536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001689-75.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

W. G. DOS S.

Polo Passivo:

S. E. E. X. DA S.

Intimação

Advogados:

EDMUNDO NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001689-75.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.G.S. - S.E.E.X.S. - réu revel - Vistos. Diga o MP em parecer final. Int. - ADV: EDMUNDO NUNES DA SILV…

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Processo nº 0001452-24.2024.8.26.0222

ID: 296357818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001452-24.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. W. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDEADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001452-24.2024.8.26.0222 (processo principal 1003144-75.2023.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - A.W.F.S. - Vistos. Intime-se a Faze…

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Italo Da Silva Oliveira x Maria Luiza Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 323722293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000746-75.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITALO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARIA LUIZA CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO GROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000746-75.2023.8.26.0222 (processo principal 1001533-58.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Italo da Silva Oliveira - Maria Luiza Construções e empreendiment…

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Lindaiana De Sousa Farias e outros x Residencial Pradópolis Spe Ltda.

ID: 325197160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001037-75.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LINDAIANA DE SOUSA FARIAS LINDALVA DE SOUSA FARIAS

Polo Passivo:

RESIDENCIAL PRADóPOLIS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FLEURY CUSINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001037-75.2023.8.26.0222 (processo principal 1000699-21.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Lindalva de Sousa Farias - - Lindaiana de Sousa Farias - R…

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Jorge Mangolini Martins Da Silva x Juliana Martins Bento

ID: 297085243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001592-75.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JORGE MANGOLINI MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

JULIANA MARTINS BENTO

Intimação

Advogados:

RAFAEL DO AMARAL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUCLYDES DUARTE VARELLA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001592-75.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jorge Mangolini Martins da Silva - Juliana Martins Bento - Por meio deste, fica a parte requeren…

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Jorge Mangolini Martins Da Silva x Juliana Martins Bento

ID: 297085367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001592-75.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JORGE MANGOLINI MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

JULIANA MARTINS BENTO

Intimação

Advogados:

RAFAEL DO AMARAL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUCLYDES DUARTE VARELLA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001592-75.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jorge Mangolini Martins da Silva - Juliana Martins Bento - Por meio deste, fica a parte requeren…

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Vania Regina Ribeiro x Abamsp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Ao Servidor Público

ID: 277988915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001328-75.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANIA REGINA RIBEIRO

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO AO SERVIDOR PúBLICO

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB 515378/SP), Felipe Simim Collares (OAB 112981/MG) Processo 0001328-75.2023.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Exeqte:…

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Nedy De Oliveira Souza x Aspecir União Seguradora S.A. - Vida E Previdência

ID: 277477412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002659-75.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEDY DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 1002659-75.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nedy de Oliveira Souza - Reqdo: Aspecir União…

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