Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001039-96.2024.8.26.0673" – Página 2 de 81

Marinete Pedro Alves x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 325317887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001136-96.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARINETE PEDRO ALVES

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL ANDRADE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001136-96.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marinete Pedro Alves - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Recebido recurso de apelação,…

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Aureo De Paula E Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 333738435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000582-64.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AUREO DE PAULA E SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000582-64.2024.8.26.0673 (apensado ao processo 1000360-96.2024.8.26.0673) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aureo de Paula e Silva - Banco do Brasil S/A …

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Maria De Lourdes Monari Dos Santos x Master Prev Clube De Benefício

ID: 312425170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-96.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MONARI DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIO

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RODRIGUES PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ BECHARA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001039-96.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Monari dos Santos - Master Prev Clube de Benefício - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às … Processo 1001039-96.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Monari dos Santos - Master Prev Clube de Benefício - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, § 2º e 513, § 1º, ambos do CPC). Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual apartado, com numeração própria. O requerimento deve ser realizado por peticionamento eletrônico, da seguinte maneira (Comunicado CG nº 438/2016): No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; anexar os documentos necessários na seguinte ordem: petição, procuração, demonstrativo de débito atualizado, e demais documentos pertinentes ao pedido; efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). O credor, no momento do peticionamento eletrônico, também deverá efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). Atente-se a serventia que, ao realizar o cadastro da petição, deverá optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do exequente, lançando a movimentação "Cód. 60698 - Trânsito em julgado às Partes - Proc. Em andamento". Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento (lançando a movimentação "cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente". Iniciada a fase de execução, arquive-se o processo principal com o lançamento da movimentação "cód. 61615 - arquivado definitivamente". Sem prejuízo, em qualquer um dos casos acima, antes do arquivamento dos autos, providencie a z. Serventia a análise das custas e despesas processuais devidas, conforme Comunicado CG nº 29/2021 que acrescentou ao artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça os seguintes parágrafos: §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. §6º No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas. Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão prevista no caput deste artigo. Portanto, deverão ser levantadas todas as despesas processuais incorridas durante o trâmite processual e deverá ser intimada a parte devedora via DJE e/ou por AR digital para pagamento. Se houver pagamento, emitir certidão de quitação de custas; se não houver, emitir certidão de inscrição da dívida ativa, tudo em conformidade com o Artigo 1.098 e parágrafos das N.S.C.G.J. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), JOSÉ BECHARA NETO (OAB 487249/SP), RAFAEL RODRIGUES PACHECO (OAB 509514/SP)

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Elcia Santa Ré x Anddap - Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 322948103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000942-96.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELCIA SANTA Ré

Polo Passivo:

ANDDAP - ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ANDRADE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000942-96.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elcia Santa Ré - Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls…

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Processo nº 0000484-96.2024.8.26.0673

ID: 317758345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000484-96.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EURíPEDES APARECIDO DA CRUZ FILHO

Intimação

Advogados:

RENATA CASTRO CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000484-96.2024.8.26.0673 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Eurípedes Aparecido da Cruz Filho - Assim, diante do acima exposto, por ora, deixo de analisar o pedido de…

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Processo nº 0000224-42.2023.8.26.0418

ID: 308773238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000224-42.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR BATISTA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO

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Processo 0000224-42.2023.8.26.0418 (apensado ao processo 1001039-32.2017.8.26.0418) (processo principal 1001039-32.2017.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Flora - Valdir Batista do Nascimento - V…

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Processo nº 0000224-42.2023.8.26.0418

ID: 321092754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000224-42.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR BATISTA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO

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Processo 0000224-42.2023.8.26.0418 (apensado ao processo 1001039-32.2017.8.26.0418) (processo principal 1001039-32.2017.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Flora - Valdir Batista do Nascimento - V…

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Processo nº 0000224-42.2023.8.26.0418

ID: 321180468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000224-42.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR BATISTA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000224-42.2023.8.26.0418 (apensado ao processo 1001039-32.2017.8.26.0418) (processo principal 1001039-32.2017.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Flora - Valdir Batista do Nascimento - V…

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Processo nº 0001272-04.2024.8.26.0288

ID: 298276227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001272-04.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CECILIO MOYSES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001272-04.2024.8.26.0288 (apensado ao processo 1001039-24.2023.8.26.0288) (processo principal 1001039-24.2023.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.M.N. - Au…

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Processo nº 0000425-43.2025.8.26.0651

ID: 304517789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000425-43.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA

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Processo 0000425-43.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 1001039-02.2023.8.26.0651) (processo principal 1001039-02.2023.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - J…

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