Resultados para "1001039-96.2024.8.26.0673" – Página 1 de 157

Maria De Lourdes Monari Dos Santos x Master Prev Clube De Benefício

ID: 313632506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-96.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MONARI DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIO

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RODRIGUES PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ BECHARA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001039-96.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Monari dos Santos - Master Prev Clube de Benefício - * fls. 167: ciência, ficando o requerido in…

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Izaulina De Souza Rodrigues x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 333584323

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001427-96.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IZAULINA DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FLÁVIO MENIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1001427-96.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Izaulina De Souza Rodrigues x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 329629482

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001427-96.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IZAULINA DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Entrados

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FLÁVIO MENIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1001427-96.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria De Lourdes Monari Dos Santos x Master Prev Clube De Benefício

ID: 312582707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000366-86.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MONARI DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIO

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RAFAEL RODRIGUES PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ BECHARA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000366-86.2025.8.26.0673 (processo principal 1001039-96.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Monari dos Santos - Master Prev Clube de Benefício … Processo 0000366-86.2025.8.26.0673 (processo principal 1001039-96.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Monari dos Santos - Master Prev Clube de Benefício - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária concedida à parte autora nos autos principais, que se estende a este incidente, caso ainda não tenha sido feito, ficando dispensada do recolhimento das custas de distribuição nos termos das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, vigente a partir de 03/01/2024. Saliento que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10: Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Na forma do artigo 513 §2º, intime(m)-se o(s) executado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), RAFAEL RODRIGUES PACHECO (OAB 509514/SP), JOSÉ BECHARA NETO (OAB 487249/SP)

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Processo nº 0000484-96.2024.8.26.0673

ID: 321151304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000484-96.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EURíPEDES APARECIDO DA CRUZ FILHO

Intimação

Advogados:

RENATA CASTRO CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000484-96.2024.8.26.0673 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Eurípedes Aparecido da Cruz Filho - Vistos. Fls. 201/204: Manifeste-se a defesa no prazo de 10 (dez) dias.…

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Processo nº 1000069-96.2024.8.26.0673

ID: 293125992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000069-96.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZILDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000069-96.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Zilda da Silva - fls. 233-236: ficam as partes intimadas a manifestar acerca do teor dos ofícios, e…

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Antonio Aparecido Alexandre x Banco Bmg S/A

ID: 320646688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-96.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO ALEXANDRE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-96.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Aparecido Alexandre - Banco BMG S/A - Recebido recurso de apelação, fica a parte contrária intimada para,…

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Marinete Pedro Alves x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 325317887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001136-96.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARINETE PEDRO ALVES

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL ANDRADE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001136-96.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marinete Pedro Alves - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Recebido recurso de apelação,…

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Aureo De Paula E Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 333738435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000582-64.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AUREO DE PAULA E SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000582-64.2024.8.26.0673 (apensado ao processo 1000360-96.2024.8.26.0673) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aureo de Paula e Silva - Banco do Brasil S/A …

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Maria De Lourdes Monari Dos Santos x Master Prev Clube De Benefício

ID: 312425170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-96.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MONARI DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIO

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RODRIGUES PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ BECHARA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001039-96.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Monari dos Santos - Master Prev Clube de Benefício - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às … Processo 1001039-96.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Monari dos Santos - Master Prev Clube de Benefício - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, § 2º e 513, § 1º, ambos do CPC). Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual apartado, com numeração própria. O requerimento deve ser realizado por peticionamento eletrônico, da seguinte maneira (Comunicado CG nº 438/2016): No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; anexar os documentos necessários na seguinte ordem: petição, procuração, demonstrativo de débito atualizado, e demais documentos pertinentes ao pedido; efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). O credor, no momento do peticionamento eletrônico, também deverá efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). Atente-se a serventia que, ao realizar o cadastro da petição, deverá optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do exequente, lançando a movimentação "Cód. 60698 - Trânsito em julgado às Partes - Proc. Em andamento". Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento (lançando a movimentação "cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente". Iniciada a fase de execução, arquive-se o processo principal com o lançamento da movimentação "cód. 61615 - arquivado definitivamente". Sem prejuízo, em qualquer um dos casos acima, antes do arquivamento dos autos, providencie a z. Serventia a análise das custas e despesas processuais devidas, conforme Comunicado CG nº 29/2021 que acrescentou ao artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça os seguintes parágrafos: §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. §6º No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas. Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão prevista no caput deste artigo. Portanto, deverão ser levantadas todas as despesas processuais incorridas durante o trâmite processual e deverá ser intimada a parte devedora via DJE e/ou por AR digital para pagamento. Se houver pagamento, emitir certidão de quitação de custas; se não houver, emitir certidão de inscrição da dívida ativa, tudo em conformidade com o Artigo 1.098 e parágrafos das N.S.C.G.J. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), JOSÉ BECHARA NETO (OAB 487249/SP), RAFAEL RODRIGUES PACHECO (OAB 509514/SP)

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