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Processo nº 1002021-68.2024.8.26.0493

ID: 335001378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002021-68.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. B.

Intimação

Advogados:

ODETE LUIZA DE SOUZA

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Processo 1002021-68.2024.8.26.0493 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - A.A.B. - Vistos. Determino providências para que a Prefeitura Municipal de Taciba, apresente informações acerca das Port…

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Processo nº 0000285-95.2025.8.26.0493

ID: 333737281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000285-95.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE CELESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

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Processo 0000285-95.2025.8.26.0493 (processo principal 1000178-68.2024.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Paulo Henrique Celeste - INTIME-SE a execu…

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Orlando Rampasso x Banco Master S/A

ID: 293367901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001439-68.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO RAMPASSO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

NEIL DAXTER HONORATO E SILVA

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

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Processo 1001439-68.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Orlando Rampasso - Banco Master S/A - Vistos. 1) Tendo em vista que os autos encontram-se paral…

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O Corujao-Com De Pecas E Mec De Automoveis Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 317741057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000299-79.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

O CORUJAO-COM DE PECAS E MEC DE AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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MICHEL HENRIQUE HAMAMOTO

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LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0000299-79.2025.8.26.0493 (processo principal 1001148-68.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - O Corujao-com de Pecas e Mec de Automoveis…

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Maria De Lourdes Santos x Banco Panamericano Sa

ID: 319328348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000372-68.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

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JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000372-68.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria de Lourdes Santos - Banco Panamericano SA - Certifico e dou fé que a parte requerida foi …

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Jair Batista Costa e outros x Anatercia S. Gonçalves

ID: 307288818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-05.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIR BATISTA COSTA ROSIANE DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

ANATERCIA S. GONçALVES

Intimação

Advogados:

WAGNER ANTONIO CASSIMANO

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TALITA FERNANDEZ

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JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

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Processo 0000194-05.2025.8.26.0493 (processo principal 1000199-20.2019.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jair Batista Costa - - Rosiane de Souza Costa - Anaterc… Processo 0000194-05.2025.8.26.0493 (processo principal 1000199-20.2019.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jair Batista Costa - - Rosiane de Souza Costa - Anatercia S. Gonçalves - Donato da Silva Filho Pneumatica-me - "1 - Em atendimento ao determinado no item 14 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, verifique a Serventia se a taxa judiciária e despesas processuais sem comprovação de recolhimento ou pagas parcialmente ao final da ação principal constam da planilha apresentada pelo exequente, certificando-se. 2 - Em caso positivo, intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado, para que no prazo de 15 dias pague o débito apontado na inicial, sob pena de acréscimo da multa no percentual de 10% e de honorários de advogado, também no montante de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC. O pagamento do valor principal devido ao exequente (inclusive eventuais taxas e despesas por ele recolhidas) deverá ser feito por meio de depósito judicial; o pagamento da taxa judiciária não recolhida deverá ser feito por intermédio da GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6**, e as demais despesas processuais, não recolhidas deverão ser pagas conforme instruções constantes do site: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Intime-se-o(a) ainda de que, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá oferecer impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, no prazo de 15 dias a contar da data da juntada aos autos do mandado de intimação. Decorrido o prazo sem pagamento e sem oferecimento de impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC, apresentando nova memória de cálculo, agora com o acréscimo da multa de 10% e honorários de advogado de 10%, e com a indicação de bens do executado(a) a serem penhorados. A seguir, conforme o caso, confeccione-se minuta para protocolo perante o sistema SISBAJUD, ou expeça-se mandado de penhora, avaliação (que deve ser feita pelo Oficial de Justiça) e intimação do(a) executado(a) de eventual penhora, bem como da avaliação, nomeando-se-o(a) como depositário(a). Caso o(a) executado(a): - efetue o pagamento da dívida, intime-se o(a) exequente a se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se-o de que no silêncio, será presumida a quitação integral do débito; - ofereça impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos. - não pague a dívida, nem ofereça impugnação, certifique-se nos autos o decurso dos prazos e intime-se o(a) exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. 3 - Fls. 117: Anote-se a penhora no rosto destes autos, referente à Ação de Execução de Título Extrajudicial, que DONATO DA SILVA FILHO PNEUMÁTICA ME move contra JAIR BATISTA COSTA, feito nº 1001051-68.2024.8.26.0493, em trâmite por esta Comarca, até o limite do crédito da execução, ou seja, R$ 2.805,41, atualizado até abril/2025, pertencente ao exequente JAIR BATISTA COSTA. Lance-se alerta no sistema, ficando obstado o levantamento da parte cabente ao referido exequente. Ciência às partes acerca da penhora efetuada no rosto destes autos. Defiro a inclusão de DONATO DA SILVA FILHO PNEUMÁTICA ME, como terceiro interessado, bem como de seu advogado." - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP), TALITA FERNANDEZ (OAB 265052/SP), WAGNER ANTONIO CASSIMANO (OAB 190116/SP)

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T. F. Dos S. x H. Da R. S.

ID: 293352999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000205-68.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. F. DOS S.

Polo Passivo:

H. DA R. S.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA

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DOUGLAS ATALIBA NOGUEIRA CUNHA

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Processo 0000205-68.2024.8.26.0493 (processo principal 1000332-91.2021.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.F.S. - H.R.S. - Nos termos do parágrafo 3º, do art. 82 do CPC, o advogado fi…

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Processo nº 0003136-90.2017.8.26.0363

ID: 317721702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003136-90.2017.8.26.0363

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REBECCA FEITOSA DA SILVA VICTORIA FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA ANANIAS DE OLIVEIRA

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Processo 0003136-90.2017.8.26.0363 (apensado ao processo 1001051-85.2015.8.26.0363) (processo principal 1001051-85.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Revisão - Victoria Feitosa da Silva - -…

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Processo nº 0004750-26.2017.8.26.0236

ID: 328195786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004750-26.2017.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. B. AGOSTINI & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI

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ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

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Processo 0004750-26.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1001051-10.2017.8.26.0236) (processo principal 1001051-10.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - J. B. Agostini & Ci…

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Gino Chamorro Filho Epp x Isabela Cilene Da Silva

ID: 331031313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001451-14.2021.8.26.0620

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GINO CHAMORRO FILHO EPP

Polo Passivo:

ISABELA CILENE DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAIKO APARECIDO MIRANDA

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CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

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Processo 0001451-14.2021.8.26.0620 (apensado ao processo 1001051-17.2020.8.26.0620) (processo principal 1001051-17.2020.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gino Chamorro Filho Epp…

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