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Resultados para "1001447-02.2024.5.02.0384" – Página 2 de 65

Processo nº 0000452-59.2025.8.26.0058

ID: 336705435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000452-59.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE AGUDOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

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Processo 0000452-59.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001447-94.2021.8.26.0058) (processo principal 1001447-94.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Ensino…

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D. J. B. J. e outros x B. B. F. S. A.

ID: 321027942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000570-20.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. J. B. J. E. G. B.

Polo Passivo:

B. B. F. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO BELARMINO

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GLAUBER GUILHERME BELARMINO

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FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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CAIO EDUARDO BELARMINO

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ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR

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Processo 0000570-20.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001447-11.2023.8.26.0063) (processo principal 1001447-11.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - E.G.B. - - D.J.B… Processo 0000570-20.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001447-11.2023.8.26.0063) (processo principal 1001447-11.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - E.G.B. - - D.J.B.J. - B.F. - Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente para o fim de declarar omissão na decisão de fls. 18/19, uma vez que a presente execução trata-se de execução de obrigação de fazer consistente na devolução do veículo Toyota Hilux CD 4x4 SRV, placas FGK 4529, conforme determinado em sentença nos autos 1001447-11.2023.8.26.0063 e não houve intimação para o cumprimento. Recebo os embargos ante sua tempestividade. No mérito, verifica-se ser o caso de acolhimento. De fato, em observância à inicial, verifica-se que se trata de cumprimento de sentença para obrigação de fazer e não cumprimento de sentença para execução de título judicial, motivo pelo qual reconheço erro material na decisão exarada e acolho os presentes embargos para o fim de corrigir a decisão, que deve constar como abaixo segue: "Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de devolver o veículo Toyota Hilux CD 4x4 SRV, placas FGK 4529, conforme determinado em sentença nos autos 1001447-11.2023.8.26.0063 no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia, primeiramente até o limite de R$ 20.000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. No prazo de 5 dias, a parte exequente deverá providenciar o recolhimento das diligências para cumprimento do ato. Recolhidas, expeça-se mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se." - ADV: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), LUIS EDUARDO BELARMINO (OAB 487869/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP)

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J. D. M. Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros x Maria Lourdes Silva Bonfim

ID: 311131858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001977-18.2024.8.26.0374

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. D. M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LOLLI & LOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E JDM PARTICIPAçãO LTDA

Polo Passivo:

MARIA LOURDES SILVA BONFIM

Intimação

Advogados:

LETICIA CARLOS DE ALMEIDA

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DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA

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Processo 1001977-18.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - J. D. M. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Lolli & Lolli Empreendimentos Imobiliarios e Jdm Participação Ltda - Maria …

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Deise De Castro Missawa x Maurici Camilo Maciel

ID: 331090160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001447-65.2020.8.26.0176

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DEISE DE CASTRO MISSAWA

Polo Passivo:

MAURICI CAMILO MACIEL

Intimação

Advogados:

RICARDO MAIA MASELLI

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RENATA NUNES DA SILVA

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MURILLO MATOS FOGLI

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Processo 1001447-65.2020.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Deise de Castro Missawa - Maurici Camilo Maciel - DECISÃO Processo Digital nº: 1001447-65.2020.8.26.0176 Classe -…

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Estado De São Paulo e outros x Geovane Viana

ID: 333494580

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001447-07.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

GEOVANE VIANA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1001447-07.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Wilson Trindade Marques x Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 323278729

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001447-24.2020.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILSON TRINDADE MARQUES

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Distribuídos

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001447-24.2020.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juliana Roberta Felix Machado x Banco Bradesco S/A

ID: 327357106

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001447-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ROBERTA FELIX MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001447-81.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Roberta Sansão Silva Costa x Centro Educacional Amabilis Ltda

ID: 329698047

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001447-67.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA SANSãO SILVA COSTA

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL AMABILIS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA FABIANO MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA BRASILEIRO BARBI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001447-67.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Komah Delivery E Serviços De Alimentação Ltda

ID: 317266765

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001447-02.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

KOMAH DELIVERY E SERVIçOS DE ALIMENTAçãO LTDA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001447-02.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Nice Diana Rossetto x Aspecir União Seguradora e outros

ID: 277459690

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001447-88.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NICE DIANA ROSSETTO

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO JEMGERME SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001447-88.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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