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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001767-51.2023.8.26.0228" – Página 2 de 51

Intimação
Processo 1531387-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DE JESUS - Vistos. Fls. 568/570: Ao Ministério Público para manifestação. No mais, cumpra-se a decisão retro. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO JURICIC (OAB 461505/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1519068-51.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICAEL CARVALHO BEZERRA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) : Sentença de fls. 264/271. - ADV: DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP), DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP) Ver mais

Processo nº 1531581-51.2023.8.26.0228

ID: 307124756
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1531581-51.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - FABIANO CASSIO SANTOS PADILHA - Fls. 196/197: Considerando o devido preenchimento do formulário de fl. 198, autorizo o levantamento do valor da fiança, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1774/2019. Int. - ADV: LUCI… Ver mais
Intimação
Processo 1531387-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DE JESUS - Vistos. Primeiramente, cumpra-se o determinado a págs. 563/564. Oportunamente, as defesas escritas serão analisadas em conjunto, com eventual designação… Ver mais
Processo 1534685-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.S. - Vistos. Por derradeiro, intime-se o Patrono do Réu - Dr. Leonidas Gonzaga de Oliveira - a apresentar memoriais, por meio de alegações finais, no prazo de cinco dias. Após, tornem … Ver mais
Intimação
Processo 1524985-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EVERTON BERNARDES DOS ANJOS - Vistos. Intime-se o acusado Everton por edital para que constitua novo defensor, advertindo-o de que após o prazo de 10 dias sem manifestação ser-lhe-á nomeado defensor Públi… Ver mais
Intimação
Processo 1531387-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DE JESUS - Vistos. Cobre-se a devolução dos mandados de citação dos réus, devidamente cumpridos. Sem prejuízo, ao MP para manifestação do contido no ofício de págs… Ver mais

Processo nº 1521687-51.2023.8.26.0228

ID: 308739805
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1521687-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RODRIGO BORBA - Vistos. Fls. 501: Anote-se o endereço atualizado do réu no sistema e expeça-se mandado de citação para o novo logradouro do réu. Sem prejuízo, recolha-se o mandado de fls. 490/491 indepen… Ver mais
Processo 1534685-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.S. - Ante a juntada da mídia correta, intime-se a defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal. Tornem sem efeito a certidão de f. 145 porquanto não atinente ao present… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0021681-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais
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