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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Adilson Jose De Lima Castro e outros

ID: 280410271

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002037-35.2019.8.26.0028

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADILSON JOSE DE LIMA CASTRO CARLOS ELOI ELEGIO PERRELA LUIS MARCELO MARCONDES PINTO

Entrados

Advogados:

MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB/SP 370.972) RODRIGO LUIZ RAMOS CARDOSO DA SILVA (OAB/SP 259.902) WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO (OAB/SP 258.878) WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO (OAB/SP 258.878) CARLOS JULIANO VIEIRA PERRELLA (OAB/SP 242.190)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1002037-35.2019.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Banco Itaucard S/A x Estado De São Paulo

ID: 320084807

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002037-38.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO DE CARVALHO (OAB/SP 117.364) MAURICIO YJICHI HAGA (OAB/SP 228.398)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1002037-38.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro das Execuções Fiscai… Ver mais

Ubirajara Jacinto Arruda x Erica Cristina Ramiro Santana

ID: 323580069

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002037-83.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UBIRAJARA JACINTO ARRUDA

Polo Passivo:

ERICA CRISTINA RAMIRO SANTANA

Entrados

Advogados:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) DARIO SIMOES LAZARO (OAB/SP 22.339)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1002037-83.2023.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais

Lair Francisca Da Cruz x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 323855177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000490-66.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAIR FRANCISCA DA CRUZ

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB/SP 255.283) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

Processo 0000490-66.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1002037-61.2024.8.26.0383) (processo principal 1002037-61.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Lair Francisca da Cruz - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Considerando a informação de renúncia ao mandad… Ver mais

Vanessa Cristina Venciguerra Dutra x Alex Dutra e outros

ID: 296495859

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002037-63.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA VENCIGUERRA DUTRA

Polo Passivo:

ALEX DUTRA GEANES ANDRADE VENCIGUERRA ITAú UNIBANCO S/A LAERCIO VENCIGUERRA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO JOSE PERES DA CUNHA (OAB/SP 242.230) RODOLPHO VANNUCCI (OAB/SP 217.402) RODOLPHO VANNUCCI (OAB/SP 217.402) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885) ANDRE BARROS VERDOLINI (OAB/SP 273.064)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002037-63.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Campinas; 1ª Vara Cíve… Ver mais

Banco Btg Pactual S.A. e outros x Nivaldo De Souza Motta Júnior

ID: 276322098

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002037-61.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BTG PACTUAL S.A. BMP SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A. SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDA

Polo Passivo:

NIVALDO DE SOUZA MOTTA JúNIOR

Entrados

Advogados:

TIAGO AUGUSTO GOMES (OAB/SP 443.764) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1002037-61.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Processo nº 1002037-31.2025.8.26.0220

ID: 333936753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002037-31.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. S. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA JOSLIN DE LIMA (OAB/SP 244.869)

Processo 1002037-31.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.S.C. - Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ÉRICA JOSLIN DE LIMA (OAB 244869/SP) Ver mais

Processo nº 1002037-75.2024.8.26.0346

ID: 301999838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002037-75.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBANO GENARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BERNARDES BUGNI (OAB/SP 492.481)

Processo 1002037-75.2024.8.26.0346 - Monitória - Cheque - Luis Albano Genaro - Intimação à parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: FELIPE BERNARDES BUGNI (OAB 492481/SP) Ver mais

Processo nº 1002037-81.2025.8.26.0268

ID: 302401785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002037-81.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER FRANCISCO ZANATO (OAB/SP 383.832)

Processo 1002037-81.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - L.P.S. - Vistos. Regularizados, tornem conclusos para julgamento. Intimem-se. - ADV: VALTER FRANCISCO ZANATO (OAB 383832/SP) Ver mais

Processo nº 1002037-49.2025.8.26.0505

ID: 325121858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002037-49.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. DE S. V. J. A. DE S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA BARBOSA LIMA (OAB/SP 117.652)

Processo 1002037-49.2025.8.26.0505 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.S.V. - - F.S.V. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: MARIA FERNANDA BARBOSA LIMA (OAB 117652/SP), MARIA FERNANDA BARBOSA LIMA (OAB 117652/SP) Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Adilson Jose De Lima Castro e outros

Banco Itaucard S/A x Estado De São Paulo

Ubirajara Jacinto Arruda x Erica Cristina Ramiro Santana

Lair Francisca Da Cruz x Master Prev Clube De Benefícios

Vanessa Cristina Venciguerra Dutra x Alex Dutra e outros

Banco Btg Pactual S.A. e outros x Nivaldo De Souza Motta Júnior

Processo nº 1002037-31.2025.8.26.0220

Processo nº 1002037-75.2024.8.26.0346

Processo nº 1002037-81.2025.8.26.0268

Processo nº 1002037-49.2025.8.26.0505