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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002405-29.2023.8.26.0408" – Página 2 de 49

Francisco Sergio Nunes x Lucas Pocay Alves Da Silva

ID: 324154603
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1006188-29.2023.8.26.0408 - Ação Popular - Nulidade / Anulação - Francisco Sergio Nunes - Lucas Pocay Alves da Silva e outro - Por todo o exposto, recebo o recurso oposto e, no mérito, não acolho os embargos de declaração, porquanto inexistente qualquer vício na decisão atacada. Publique-… Ver mais

Processo nº 1505350-29.2023.8.26.0408

ID: 292236586
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505350-29.2023.8.26.0408 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - WILLIAMS KLEBSON FERREIRA - Vistos. Por ora, considerando o documento de identificação do réu nos autos de n. 1500928-40.2025 (fl. 24), dê-se vista ao representante do Ministério Público para o aditamento da denúncia … Ver mais

Processo nº 1505350-29.2023.8.26.0408

ID: 324973669
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505350-29.2023.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WILLAMS KLEBSON FERREIRA - Vistos. Por ora, intime-se o Dr. Defensor constituído à fl. 134 para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa, por escrito, nos termos do artigo 396, parágrafo 2º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 0002626-29.2023.8.26.0408 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Outras medidas de proteção - C.T.M.O. - A.C.S. e outro - Vistos. Determino a realização de estudo psicossocial do caso, no prazo de 20 (vinte) dias, ficando autorizadas eventuais diligências solicitadas … Ver mais
Intimação
Processo 0002626-29.2023.8.26.0408 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Outras medidas de proteção - C.T.M.O. - A.C.S. e outro - Vistos. Determino a realização de estudo psicossocial do caso, no prazo de 20 (vinte) dias, ficando autorizadas eventuais diligências solicitadas … Ver mais

R. A. De O. S. V. x B. B. S. A.

ID: 306796784
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005703-29.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - R.A.O.S.V. - B. - Recurso de Apelação interposto. À(s) parte(s) contrária(s), para contrarrazões, no prazo legal. Após, nos termos do artigo 1010, § 3º, do CPC, os autos subirão ao Egrégio Tribunal de Justiça … Ver mais

Processo nº 1503313-29.2023.8.26.0408

ID: 335131356
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503313-29.2023.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO FERRAZ GONÇALVES - Vistos. I - Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. II - Encaminhem-se os autos digitais ao Egrégio Tribunal de Justiça - … Ver mais
Processo 1004733-29.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional "miguel Mofarrej" - Flavio Aquino da Silva e outro - Ante o recurso interposto pela parte requerida Flávio Aquino da Silva, vista dos autos à parte requerente para, no prazo de 15 (qui… Ver mais
Processo 1008516-29.2023.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Pereira Lourenço dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o autor requerendo o que de direito, apresentando o peticionamento do inc… Ver mais
ADV: GLEYCE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES (OAB 65747/PR), Renan Oliveira da Silva (OAB 430619/SP), Sidney da Silva Augusto (OAB 436401/SP) Processo 1002211-29.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gabrielly Fernanda Francisco - Exectda: Ana Paula Evaristo Nunes - Considerando … Ver mais
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