Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002933-06.2021.8.26.0288" – Página 2 de 40

Processo nº 0002207-59.2023.8.26.0068

ID: 312974785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002207-59.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALYNE RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002207-59.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1002933-21.2020.8.26.0068) (processo principal 1002933-21.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alyne Ro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007720-26.2025.8.26.0007

ID: 326518907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007720-26.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MACHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007720-26.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1002933-76.2024.8.26.0554) (processo principal 1002933-76.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - I.S.B. - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0007720-26.2025.8.26.0007

ID: 311549199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007720-26.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MACHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007720-26.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1002933-76.2024.8.26.0554) (processo principal 1002933-76.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - I.S.B. - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. P. G. e outros x R. G.

ID: 327212430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002739-95.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. G. A. R. P. D. B.

Polo Passivo:

R. G.

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA FAVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BUENO GREGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002739-95.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.P.D.B. - - A.P.G. - R.G. - DECIDO. A) Ante o alegado às fls. 92/93 e conforme consulta ao Sistema SAJ, ver… Processo 1002739-95.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.P.D.B. - - A.P.G. - R.G. - DECIDO. A) Ante o alegado às fls. 92/93 e conforme consulta ao Sistema SAJ, verifica-se que o demandado R. G., em 10/03/2025, ajuizou, em face de A. R. P. DI B., perante a 1ª Vara de Família e Sucessões de Americana, o Processo nº 1002933-95.2025.8.26.0019, visando o reconhecimento de união estável, partilha de bens e fixação da guarda compartilhada da filha comum A. P. G. Apesar da conexão da referida demanda com este processo, os feitos tramitaram de forma autônoma. No Processo nº 1002933-95.2025.8.26.0019 foi, em 10/03/2025, indeferido o pedido de antecipação de tutela para atribuição da guarda compartilhada da menor, com fixação, no entanto, de regime provisório de visitas ao demandado (fls. 135/137 do mencionado processo). A. R. P. DI B. foi citada no Processo nº 1002933-95.2025.8.26.0019, mas não apresentou contestação (fls. 154 e 160 dos mencionados autos). O Ministério Público, na referida demanda, requereu a produção de provas para busca da melhor solução quanto a regulamentação da guarda da filha menor (fls. 168 do citado processo). Por sentença prolatada em 14/07/2025 no Processo nº 1002933-95.2025.8.26.0019, foi: a) declarada a existência da união estável entre R.G. e A.R.P.D.B. no período de 13 de março de 2009 a 02 de fevereiro de 2025; b) decretada a dissolução da referida união estável; c) determinada a partilha de bens e dívidas; d) determinado o prosseguimento do referido processo em relação aos pedidos de guarda e convivência da filha menor A. P. G., com realização de estudo social (fls. 170/177 dos mencionados autos). Não é caso, assim, no meu sentir, considerando o avançado trâmite do Processo nº 1002933-95.2025.8.26.0019 e tendo em vista o disposto na Súmula 235 do Colendo Superior Tribunal de Justiça ("A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado"), de se reconhecer, neste momento processual, a conexão entre esta causa e o feito supramencionado. Considerando que no Processo nº 1002933-95.2025.8.26.0019 já houve prolação de sentença em relação aos pleitos de existência da união estável entre R.G. e A. R. P. DI B. e partilha de bens e dívidas, a fim de evitar a duplicidade de demandas, razoável, neste feito, reconhecer a litispendência desses pedidos, extinguindo-os aqui sem apreciação do mérito, prosseguindo esta demanda quanto às demais pretensões deduzidas na inicial e na resposta [guarda (unilateral para a genitora ou compartilhada, com alternância de residência, com regulamentação da convivência); pensão alimentícia para a segunda requerente, inclusive de despesas médicas e escolares; pensão alimentícia para a primeira autora; determinação de permanência das autoras no imóvel conjugal, com saída do réu; condenação do requerido ao pagamento de terapia psicológica à menor; a condenação do demandado ao pagamento de indenização por danos morais em razão de violência psicológica, patrimonial e física contra a primeira autora], comunicando-se o juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Americana para eventual extinção dos pedidos de guarda e regulação de convivência que ainda pendem de apreciação no Processo nº 1002933-95.2025.8.26.0019. Ante o exposto, julgo, em relação aos pedidos de reconhecimento e dissolução da união estável entre a primeira requerente e o réu e a partilha dos bens adquiridos na constância da referida união estável, extinto o processo sem apreciação do mérito, em razão da litispendência e da prolação de sentença sobre esses temas no Processo nº 1002933-95.2025.8.26.0019, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Americana, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil. Este feito prosseguirá em relação aos demais pedidos deduzidos na inicial e na resposta [guarda (unilateral para a genitora ou compartilhada, com alternância de residência, com regulamentação da convivência); pensão alimentícia para a segunda requerente, inclusive de despesas médicas e escolares; pensão alimentícia para a primeira autora; determinação de permanência das autoras no imóvel conjugal, com saída do réu; condenação do requerido ao pagamento de terapia psicológica à menor; a condenação do demandado ao pagamento de indenização por danos morais em razão de violência psicológica, patrimonial e física contra a primeira autora]. Comunique-se o teor desta decisão ao juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Americana, para eventual extinção dos pedidos de guarda e regulação de convivência que ainda pendem de apreciação no Processo nº 1002933-95.2025.8.26.0019. B) Considerando a impugnação à justiça gratuita apresentada pelo réu, e uma vez que apresentada somente a declaração do imposto de renda relativa ao exercício de 2024 (fls. 58/67), é de rigor que a autora apresente os seguintes documentos, em 15 (quinze) dias: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e, d) cópia da última declaração do imposto de renda (exercício de 2025) apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), JULIA BUENO GREGO (OAB 473896/SP), JULIA BUENO GREGO (OAB 473896/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdek De Sousa x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 326800429

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002933-95.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDEK DE SOUSA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Entrados

Advogados:

FABIO LUCIANO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON GUERINO GUIDO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1002933-95.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Iracema Aparecida Cunha De Souza x Banco Safra S/A

ID: 322459215

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002933-70.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA APARECIDA CUNHA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002933-70.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Oliveira & Antunes Advogados Associados x Marcos Aurelio De Souza Monteiro

ID: 331835588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006478-10.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MARCOS AURELIO DE SOUZA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006478-10.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1002933-46.2024.8.26.0564) (processo principal 1002933-46.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - OLIVEIRA & …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001552-19.2023.8.26.0220

ID: 312657492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001552-19.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GALHARDO DE MORAES MANZANETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001552-19.2023.8.26.0220 (apensado ao processo 1002933-79.2022.8.26.0220) (processo principal 1002933-79.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Alexandre Dias -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. S. S. A. x M. A. L. N. S.

ID: 334461428

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002933-36.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

M. A. L. N. S.

Distribuídos

Advogados:

LÂMIA RAYS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSE ROSSI RAYS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1002933-36.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bmg S/A x Wilson Vicentim

ID: 296509567

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002933-05.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

WILSON VICENTIM

Distribuídos

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002933-05.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 393 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes