Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002945-05.2024.8.26.0356" – Página 2 de 46

Processo nº 1003042-05.2024.8.26.0356

ID: 305748432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003042-05.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WELINTON BENEDITO FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA FRANCO BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003042-05.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Welinton Benedito Feitosa - 1. Cumpra-se o V. Acórdão.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. V. M. Da S. x V. H. Da S.

ID: 302022199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001032-05.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. V. M. DA S.

Polo Passivo:

V. H. DA S.

Intimação

Advogados:

SARA GONÇALVES DE SOUZA CALISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN CESAR DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001032-05.2024.8.26.0356 (processo principal 1002112-55.2022.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.M.S. - V.H.S. - "Vista dos autos à part…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004109-05.2024.8.26.0356

ID: 314300509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004109-05.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JE DE ARAúJO ODONTOLOGIA EIRELI (ODONTOCOMPANY)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004109-05.2024.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Je de Araújo Odontologia Eireli (odontocompany) - Vistos. Diante da desídia da parte exequente em comun…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001226-05.2024.8.26.0356

ID: 277018097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001226-05.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA BONETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE TELLES SILVA KOMATSU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gisele Telles Silva Komatsu (OAB 230527/SP) Processo 0001226-05.2024.8.26.0356 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria de Lourdes Silva Bonetti - Vistos. Tendo em vista a satisfação integra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002850-67.2023.8.26.0019

ID: 296360573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002850-67.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLíNICA SãO LUCAS ESTIGARIBIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEMAR ESTIGARIBIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002850-67.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1002945-95.2014.8.26.0019) (processo principal 1002945-95.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cl…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Louzinete Alves Mari x Banco Pan S/A

ID: 336987513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000099-59.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LOUZINETE ALVES MARI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA PEREIRA DOIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000099-59.2025.8.26.0077 (processo principal 1002945-66.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Louzinete Alves Mari - Banco Pan S/A - Fls. 378/379: Deverá o execu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. F. De O. e outros x D. F. De O. e outros

ID: 331515073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002945-05.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. F. DE O. P. H. R. F.

Polo Passivo:

D. F. DE O. K. R. S.

Intimação

Advogados:

MARCELA CRISTINA DELAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA CRISTINE DOS SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002945-05.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.H.R.F. e outro - D.F.O. - D.F.O. e outro - K.R.S. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade process… Processo 1002945-05.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.H.R.F. e outro - D.F.O. - D.F.O. e outro - K.R.S. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, de modo que DOU O FEITO POR SANEADO. Cinge-se a controvérsia quanto à capacidade econômica da parte alimentante e às necessidades da parte alimentanda, bem como quanto à aptidão dos litigantes para o exercício da guarda unilateral ou compartilhada da prole e a fixação de parâmetros para o exercício do direito de visitas. A prova técnica é oportuna para o esclarecimento da controvérsia. Sendo assim, determino a realização de estudo psicossocial pelo setor técnico do juízo para fins de verificação da forma de visita que melhor atenda aos interesses das partes, bem como qual dos genitores ostenta melhores condições de exercer a guarda unilateral da prole comum ou se é viável a fixação de guarda compartilhada. Em relação aos alimentos, considerando a impossibilidade de realização de estudo técnico que tenha como escopo a aferição da capacidade/necessidade econômica dos litigantes pelo setor técnico do Juízo em demandas como a dos autos, nos termos do artigo 805, §1º, das N.S.C.G.J., nomeio perita a assistente social, Sra. ALESSANDRA CARBELO BUARETTO. Nos termos da Resolução 910/2023, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixo os honorários periciais em 18 UFESPs, tendo em vista a natureza e complexidade dos trabalhos. Intime-se a expert para que informe se aceita o encargo, considerando que seus honorários serão custeados pelo Fundo Especial de Custeio de Perícias FEP, a cargo da Defensoria Pública. Oportunamente, tendo em vista que as partes são beneficiárias da gratuidade processual, requisite-se o pagamento dos honorários periciais à Defensoria Pública. Após, intime-se a Senhora Perita para dar início aos trabalhos, devendo observar o quanto disposto no artigo 466, §2º, do Novo Código de Processo Civil. Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 465, § 1º). São quesitos do juízo: 1 Qual a composição do núcleo familiar de cada uma das partes? 2 Qual o grau de instrução, ocupação e renda dos integrantes de cada núcleo familiar? 3 Foi apresentado algum comprovante para fins de comprovação da renda? A conclusão baseia-se apenas nas declarações obtidas quando da visita social? 4 As condições socioeconômicas do núcleo familiar são compatíveis com a renda informada? 5 Quais as despesas mensais de cada núcleo familiar? 6 Os genitores são responsáveis pelo sustento de outras pessoas não integrantes do núcleo familiar? Quais? Quais os gastos com tais pessoas? 7 O alimentado necessita de cuidados especiais (curativos, fraldas, alimentação especial, consultas médicas, tratamentos, remédios, etc)? Qual o custo mensal? 8 Quais as características do imóvel habitado por cada um dos núcleos familiares? No mais, INDEFIRO a produção de prova oral vez que a prova técnica ora determinada é suficiente para a solução da controvérsia. Sem prejuízo, oficie-se ao CNIS solicitando informações acerca dos vencimentos pagos às partes nos últimos 24 (vinte e quatro) meses. Providencie a z. serventia, por intermédio dos sistemas INFOJud, SNIPER e BACENJud, a juntada de declaração do imposto de renda, ativos financeiros e extratos bancários relativos aos últimos 24 (vinte e quatro) meses da parte requerida. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ISABELA CRISTINE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 454831/SP), ISABELA CRISTINE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 454831/SP), MARCELA CRISTINA DELAI (OAB 401702/SP), MARCELA CRISTINA DELAI (OAB 401702/SP), MARCELA CRISTINA DELAI (OAB 401702/SP), MARCELA CRISTINA DELAI (OAB 401702/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003236-05.2024.8.26.0356

ID: 320166274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003236-05.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO APARECIDO FALASCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003236-05.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - R.E. - Vistos. 1) Recebo a inicial, determinando seu regular processamento. 2) Diante do teor da manifestaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0009257-85.2025.8.26.0224

ID: 316232712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009257-85.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009257-85.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1002945-76.2025.8.26.0224) (processo principal 1002945-76.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Laís Gomes De Leão x Banco Votorantim S.A.

ID: 277000838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000423-05.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAíS GOMES DE LEãO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS FERREIRA PINA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Vinicius Dias de Souza (OAB 484144/SP), Vinícius Ferreira Pina (OAB 235806/RJ) Processo 1000423-05.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqt…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 457 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes