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Processo nº 1002680-06.2024.8.26.0452

ID: 325750111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002680-06.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA MENDES SALIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO PIRES TONON

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ARTHUR FELIPE RUBIN TONON

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Processo 1002680-06.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia Mendes Salin - Vistos. Fls. 301: Ciente. Anote-se. Fls. 303/304: Acolho o rol de testemunhas apres…

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Processo nº 0000961-06.2024.8.26.0452

ID: 317106251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000961-06.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALAN GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GARCIA

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Processo 0000961-06.2024.8.26.0452/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Alan Garcia - Tadeu Trancoso De Souza Vistos. Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Códi…

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Processo nº 1002680-06.2024.8.26.0452

ID: 332945038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002680-06.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA MENDES SALIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO PIRES TONON

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ARTHUR FELIPE RUBIN TONON

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Processo 1002680-06.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia Mendes Salin - Visto. Não havendo mais provas a produzir DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. Defiro pra…

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Debhora Valarelli Zauhy e outros x Mm Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível E Criminal Do Foro De Piraju

ID: 308353314

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0109143-27.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEBHORA VALARELLI ZAUHY SALMEN CARLOS ZAUHY VITOR SILVESTRE DA SILVA

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DO FORO DE PIRAJU

Despacho

Advogados:

FILIPE DOGNANI

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DEBHORA VALARELLI ZAUHY

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SALMEN CARLOS ZAUHY

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DEBHORA VALARELLI ZAUHY

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SALMEN CARLOS ZAUHY

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DEBHORA VALARELLI ZAUHY

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SALMEN CARLOS ZAUHY

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DESPACHO Nº 0109143-27.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Piraju - Impetrante: Salmen Carlos Zauhy - Impetrante: Debhora Valarelli Zauhy - Paciente: Vitor Silvestre da Si… DESPACHO Nº 0109143-27.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Piraju - Impetrante: Salmen Carlos Zauhy - Impetrante: Debhora Valarelli Zauhy - Paciente: Vitor Silvestre da Silva - Impetrado: MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Piraju - Interesdo.: Ana Carla Tales - Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de Vítor Silvestre da Silva. Apontou-se como autoridade coatora o Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piraju/SP. Narrou o paciente que tramita em seu desfavor os autos de ação penal privada nº 1003650-06.2024.8.26.0452, em que lhe é imputada a prática dos delitos de difamação e injúria. Sustentou que a ação privada proposta em seu desfavor foi oferecida perante juízo incompetente, uma vez que teria sido descumprida a norma processual insculpida nos artigos 72 e 73 do Código de Processo Penal. Aduziu que o foro competente seria o de seu domicílio (Sorocaba/SP), entretanto, a ação foi proposta no foro do domicílio da querelante (Piraju/SP). Outrossim, aduziu que a procuração acostada aos autos pelo patrono da querelante não contém a assinatura desta, de modo que dever-se-ia reconhecer a carência do direito de ação. Sustentou, por fim, que a autoridade apontada como coatora teria agido ao arrepio da lei e ratificado as irregularidades acima descritas, razão pela qual seria cabível o presente writ. Diante desse contexto, requereu, em sede liminar, a suspensão do processo até decisão final deste Habeas Corpus. No mérito, requereu a concessão da ordem para se determinar a "rejeição da queixa-crime por ausência de representação processual". Pois bem. Em exame às peças que instruem o presente writ, verifica-se não se encontrarem presentes os requisitos necessários à concessão da medida liminar pleiteada. Em que pesem os argumentos aduzidos pelo paciente, a análise perfunctória dos autos, única cabível no presente momento, conduz à conclusão de que, ao menos a princípio, a propositura da ação penal privada no foro do domicílio da querelante é medida que se encontra em consonância com a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, consoante alinhavado na própria decisão cuja cópia se encontra às fls. 110/111 (v. CC n. 184.269/PB, relatora Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, julgado em 09/2/2022, DJe de 15/2/2022). Ademais, quanto à alegada ausência de assinatura da querelante no instrumento de procuração de fls. 43/44 (fls. 36/37 dos autos originais), a documentação trazida pelo próprio paciente conduz à conclusão inicial de que se estaria diante de um erro do sistema SAJ. Às fls. 90/95 e 100/102 há cópias de petições do advogado da querelante em que este argumentou que o documento foi devidamente assinado. Justificou que a assinatura digital da querelante não constaria do documento apenas por erro do sistema. Referida justificativa, pontue-se, foi acolhida pelo representante do Ministério Público (fls. 104/105) e pelo n. Juízo de primeiro grau (fls. 110/111). Ante o quadro acima delineado, entendo que inexiste, na hipótese, o requisito do fumus boni juris, indispensável à concessão da medida liminar. Portanto, INDEFIRO a medida liminar pleiteada. Solicitem-se informações atualizadas à autoridade apontada como coatora. Sem prejuízo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação e eventual oposição ao julgamento virtual e aguarde-se o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual pelo impetrante. - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Advs: Salmen Carlos Zauhy (OAB: 132756/SP) - Debhora Valarelli Zauhy (OAB: 377208/SP) - Filipe Dognani (OAB: 454063/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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H. H. M. x W. M.

ID: 290979130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002209-74.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. H. M.

Polo Passivo:

W. M.

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE PASQUALI

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ANNA KATHLEN DE SOUZA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIB ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002209-74.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1003650-10.2021.8.26.0032) (processo principal 1003650-10.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - H.H.M. …

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Sonia Aparecida Soares Leme x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. e outros

ID: 334733209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000934-06.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA SOARES LEME

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. BANCO PAN S/A BANCO SAFRA S/A VELOCRED SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

NOEL AXCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS HAESER PELLEGRINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAIS REGINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000934-06.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sonia Aparecida Soares Leme - Velocred Soluções Financeiras Ltda - - Banco Pan S/A - - Banco do Estado do Rio Grande do …

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Processo nº 0003723-62.2024.8.26.0268

ID: 307792973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003723-62.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICHELES APARECIDA STEFFENS FESKIU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELES APARECIDA STEFFENS FESKIU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0003723-62.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003650-78.2021.8.26.0268) (processo principal 1003650-78.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Cheque - Micheles Aparecida Steffens Fes…

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Processo nº 0008390-73.2017.8.26.0127

ID: 311518134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008390-73.2017.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSON FERREIRA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON FERREIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008390-73.2017.8.26.0127 (apensado ao processo 1003650-89.2016.8.26.0127) (processo principal 1003650-89.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gilson Ferreira Monteiro - …

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Aleksandra Bono Do Carmo x Wgs 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 303376103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003875-04.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEKSANDRA BONO DO CARMO

Polo Passivo:

WGS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVYE RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO NAZARETH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003875-04.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1003650-98.2022.8.26.0347) (processo principal 1003650-98.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Aleksandra…

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Processo nº 1001516-06.2024.8.26.0452

ID: 306901478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001516-06.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. A. C. S. A. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO RAMOS CURY

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Processo 1001516-06.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - H.A.C. - S.A.M. - Vistos. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça, o qual negou provime…

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