Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004063-56.2024.8.26.0666" – Página 2 de 39

K. C. B. D. x O. S. D.

ID: 308165159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002899-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. C. B. D.

Polo Passivo:

O. S. D.

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO CAPELASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARI BRAZ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002899-56.2024.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.B.D. - O.S.D. - Vista à parte requerida para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à petição re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001153-56.2024.8.26.0666

ID: 278349643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001153-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1001153-56.2024.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifiqu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000305-52.2025.8.26.0666

ID: 320251775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000305-52.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000305-52.2025.8.26.0666 (processo principal 0000695-56.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Fornecimento - Hurb Technologies S/A - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. A. S. x L. R. G.

ID: 306741083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004063-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. A. S.

Polo Passivo:

L. R. G.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RICHARD INABA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004063-56.2024.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.S. - L.R.G. - Vistos. 1. Inicialmente, com fulcro no artigo 292, §3º, do CPC, retifico o valor da causa para R$ 230.000,0… Processo 1004063-56.2024.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.S. - L.R.G. - Vistos. 1. Inicialmente, com fulcro no artigo 292, §3º, do CPC, retifico o valor da causa para R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), que corresponde ao valor comercial do imóvel em discussão (fls. 90/92). Anote-se nos dados do processo. 2. Recebo a petição inicial, bem como emendas de fls. 17/19 e 27/29. 3. Observo que a parte requerida compareceu espontaneamente aos autos, fls. 34/35 suprindo assim a sua citação, nos termos do art. 239, §1º, do CPC, apresentando a sua contestação às fls. 39/44 e documentos fls. 45/74. Ainda, às fls. 72/74 o autor apresentou sua manifestação à contestação. 4. Determinada a apresentação de documentos para análise do pedido de gratuidade judiciária pelas partes (fls. 85/86), o requerente se manifestou às fls. 93/118. A requerida, por sua vez, apresentou manifestação às fls. 119/161. Pois bem. Consigno, desde já, que este juízo tem adotado como parâmetros para a concessão do benefício da justiça gratuita os mesmos aplicados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atendimento (cf. Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 89, de 8.8.2008), quais sejam: auferir renda familiar mensal em quantia inferior ou equivalente a três salários mínimos, não ser proprietário de bens móveis ou imóveis cujos valores ultrapassem quantia equivalente a 5 mil UFESP's e não possuir recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valores superiores a 12 salários mínimos. Posto isso, verifico que o requerente não apresentou os documentos solicitados, sendo que os extratos bancários de fls. 93/118 se referem a empresa estranha à lide, razão pela qual INDEFIRO a gratuidade judiciária solicitada pelo autor, considerando que não foram apresentados documentos que corroborem a alegada hipossuficiência. No que diz respeito ao pedido de gratuidade judiciária pleiteada pela requerida, observo que esta se limitou a apresentar os extratos bancários referentes a uma conta bancária, na qual verifica-se a existência de entradas mensais em valores incompatíveis com a alegada hipossuficiência. Deste modo, da mesma forma, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Assim, nos termos do art. 4º, §7º, da Lei 11.608/203, a taxa judiciária deverá ser recolhida pelas partes antes da adjudicação ou da homologação da partilha. 5. Por fim, especifiquem, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando a necessidade, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso de produção de prova testemunhal, o rol de testemunhas deverá ser depositado no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Havendo interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência, deverão desde logo ser informados os endereços eletrônicos de todos que participarão do ato (partes e advogados). Com a manifestação das partes, abra-se vista ao MP. Após, voltem conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 511724/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), WELLINGTON LUIZ DA SILVA (OAB 312458/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Arlindo Guedes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 278788793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004160-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARLINDO GUEDES MEIBEL MELLO GUEDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

THIAGO DA CRUZ PITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR MARTINS CASARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio Cesar Martins Casarin (OAB 107573/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP), Thiago da Cruz Pitão (OAB 445966/SP) Processo 1004160-56.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001471-56.2024.8.26.0666

ID: 260182107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001471-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Simone da Silva França (OAB 387704/SP) Processo 0001471-56.2024.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Educacional Jaguary - IEJ - Fl. 48: Defiro, desde já, a pesquisa de endere…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Deny Souza Moreira x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl Ii

ID: 260182182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000959-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DENY SOUZA MOREIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosangela Cagliari Zopolato (OAB 94490/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Michele Sacramento Oliveira (OAB 404829/SP) Processo 1000959-56.2024.8.26.0666 - Procedimento …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. Do N. M. x A. N. M.

ID: 328755514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017767-42.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. DO N. M.

Polo Passivo:

A. N. M.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA SANTANA BARNABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIELLA D`PAULA RETTONDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017767-42.2022.8.26.0564 (apensado ao processo 1004063-76.2021.8.26.0564) (processo principal 1004063-76.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.N.M. - A.N.M. - Manifestem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dutra Educacional Ltda x Lucas Felipe Dos Santos

ID: 324976824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004257-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DUTRA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

LUCAS FELIPE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSANE APARECIDA NASCIMENTO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004257-56.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Dutra Educacional Ltda - Lucas Felipe dos Santos - Ciência ao(à) curador(a) especial de sua nomeação nos autos, devendo-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. Do N. M. x A. N. M.

ID: 315582350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017767-42.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. DO N. M.

Polo Passivo:

A. N. M.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA SANTANA BARNABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIELLA D`PAULA RETTONDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017767-42.2022.8.26.0564 (apensado ao processo 1004063-76.2021.8.26.0564) (processo principal 1004063-76.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.N.M. - A.N.M. - Vistos. De…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 388 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes