Resultados para "1004063-56.2024.8.26.0666" – Página 1 de 42

A. A. S. x L. R. G.

ID: 317265470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204408-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. A. S.

Polo Passivo:

L. R. G.

Entrados

Advogados:

WELLINGTON LUIZ DA SILVA

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JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS

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DOUGLAS RICHARD INABA

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JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204408-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. A. S. x L. R. G.

ID: 317197097

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204408-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. A. S.

Polo Passivo:

L. R. G.

Distribuídos

Advogados:

WELLINGTON LUIZ DA SILVA

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JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RICHARD INABA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204408-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. R. G. x A. A. S.

ID: 332171607

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223412-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. R. G.

Polo Passivo:

A. A. S.

Distribuídos

Advogados:

JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO

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DOUGLAS RICHARD INABA

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JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS

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WELLINGTON LUIZ DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2223412-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. A. S. x L. R. G.

ID: 258805190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004063-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

A. A. S.

Polo Passivo:

L. R. G.

Intimação

Advogados:

JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO

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DOUGLAS RICHARD INABA

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JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS

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WELLINGTON LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wellington Luiz da Silva (OAB 312458/SP), Jefferson dos Santos Freitas (OAB 411175/SP), Douglas Richard Inaba (OAB 405285/SP), Juliana Oliveira Ribeiro (OAB 511724/SP) Processo 1004063-56.2024.8… ADV: Wellington Luiz da Silva (OAB 312458/SP), Jefferson dos Santos Freitas (OAB 411175/SP), Douglas Richard Inaba (OAB 405285/SP), Juliana Oliveira Ribeiro (OAB 511724/SP) Processo 1004063-56.2024.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Reqte: A. A. S. - Reqdo: L. R. G. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em que pesem a parte requerida ter comparecido espontaneamente aos autos, fato é que a inicial nem mesmo foi recebida até o presente momento. 1. Por conseguinte, junte a parte autora avaliação elaborada por imobiliária acerca do valor comercial do imóvel, no prazo de 15 dias. 2. Não obstante, condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelas partes à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o autor e a requerida constituíram advogados particulares, não demonstrando a alegada impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie-se, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda (completas), bem como dos 3 últimos comprovantes de renda (demonstrativos de pagamento, holerites etc.), 3 últimos extratos bancários (de todas as contas que titularize, informadas nas listas de relacionamentos fornecidas pelo CCS, Banco Central) e 3 últimas faturas de cartão de crédito que possua, sob pena de indeferimento liminar. Caso a parte não preste declarações ao Fisco ou não utilize cartão de crédito não está desobrigada de cumprir as demais determinações. Após, conclusos. Intime-se.

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Frederico Augusto Correa Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300523679

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501091-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO AUGUSTO CORREA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIGI GIOVANI FERREIRA REGACINI

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RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1501091-56.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Frederico Augusto Correa Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325329491

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501091-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO AUGUSTO CORREA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIGI GIOVANI FERREIRA REGACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501091-56.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Deny Souza Moreira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 296505099

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000959-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DENY SOUZA MOREIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000959-56.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001929-56.2024.8.26.0666

ID: 306127379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001929-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA ALVES DE SÁ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001929-56.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcos José dos Santos - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial. …

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Mirtes Amaral Domingos Ribeiro x Latam Airlines Group S/A

ID: 311060032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000178-17.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIRTES AMARAL DOMINGOS RIBEIRO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE ALVES MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000178-17.2025.8.26.0666 (processo principal 1002608-56.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Mirtes Amaral Domingos Ribeiro - Latam Airlines Group S/A - Proce…

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Processo nº 1004257-56.2024.8.26.0666

ID: 290878669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004257-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DUTRA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANE APARECIDA NASCIMENTO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004257-56.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Dutra Educacional Ltda - Vistos. Cumpra-se o item n° 3 e 4 da decisão de fl. 59. Oportunamente, tornem os autos conclusos. I…

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