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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007974-74.2024.8.26.0408" – Página 2 de 23

Processo nº 1007974-37.2022.8.26.0637

ID: 311090606
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1007974-37.2022.8.26.0637 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - MARCIO PINHO NOGUEIRA - Teor do ato: "Isto posto, CONCEDO INDULTO ao sentenciado MARCIO PINHO NOGUEIRA, R.G. n° 25353451, em relação à pena de multa imposta no PEC nº 1007974-37.2022.8.26.0637, com fulcro no artigo 2º,… Ver mais
ADV: Fábio Moia Teixeira (OAB 159458/SP), Luis Carlos da Costa (OAB 16997/PR) Processo 1008459-74.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria da Conceição Gemir Baroni - Reqdo: Sicredi - Sistema de Crédito Cooperativo - Petição de fls. 299/325: Dê-se vista à parte contrár… Ver mais
Intimação
Processo 0000144-74.2024.8.26.0408 (processo principal 1003413-12.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vilma de Fátima Pereira - Sidinei Pereira Dutra - Vistos. Aguarde-se provocação… Ver mais

Processo nº 1006325-74.2024.8.26.0408

ID: 291673026
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006325-74.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - João Roberto dos Santos - Fls.255/256: ante a proposta de acordo formulada pelo Requerido, e concordância do Requerente, insto o INSS a se manifestar sobre essa concordância, impreterivelmente no prazo de 10 dia… Ver mais

Processo nº 1008847-74.2024.8.26.0408

ID: 314267759
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008847-74.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.S.V.R. - Com fundamento no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique a parte autora as provas que pretende produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justific… Ver mais

Processo nº 1005937-74.2024.8.26.0408

ID: 294299588
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005937-74.2024.8.26.0408 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - CLODOALDO PEREIRA JUNIOR - 1). Fl. 54: Defiro a juntada da 5ª e 6ª parcela da prestação pecuniária. 2). No mais, considerando que o executado deu início à prestação de serviços (f… Ver mais

Processo nº 1005937-74.2024.8.26.0408

ID: 294300487
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005937-74.2024.8.26.0408 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - CLODOALDO PEREIRA JUNIOR - 1). Fl. 54: Defiro a juntada da 5ª e 6ª parcela da prestação pecuniária. 2). No mais, considerando que o executado deu início à prestação de serviços (f… Ver mais

Processo nº 0000144-74.2024.8.26.0408

ID: 319990078
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000144-74.2024.8.26.0408 (processo principal 1003413-12.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vilma de Fátima Pereira - Ciência à parte autora de que foi expedido nos autos ma… Ver mais
Intimação
Processo 0000144-74.2024.8.26.0408 (processo principal 1003413-12.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vilma de Fátima Pereira - Sidinei Pereira Dutra - Manifeste-se a parte autora, … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1007974-05.2019.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Hortolândia; 1ª Vara … Ver mais
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