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Processo nº 1009871-13.2022.8.26.0278

ID: 298545942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009871-13.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DE A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR CASTELUCCI

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MARCELA GAZIERI CASTELUCCI GAMEIRO

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Processo 1009871-13.2022.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.A.F. - Intimar a parte interessada para proceder o recolhimento das custas/taxa referentes ao desarquivamento…

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João Melino x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 291395955

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010356-04.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MELINO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Distribuídos

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBIA LARA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1010356-04.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Melino x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 277229158

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010356-04.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MELINO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Entrados

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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RUBIA LARA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1010356-04.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003690-13.2022.8.26.0278

ID: 310177540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003690-13.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BELÉM URBANIZADORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA

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Processo 0003690-13.2022.8.26.0278/02 - Precatório - Propriedade - BELÉM URBANIZADORA LTDA. - Vistos. Em estando os dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado, proceda a serventia …

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Paulo Prado Júnior x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 332155015

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010356-53.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO PRADO JúNIOR

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Entrados

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

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CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

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JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1010356-53.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jandira Venerando Do Prado x Banco Votorantim S.A.

ID: 312892313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005118-13.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA VENERANDO DO PRADO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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Processo 1005118-13.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jandira Venerando do Prado - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls. 494/495: nada há a prover considerando…

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Processo nº 1010356-51.2025.8.26.0005

ID: 330032840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010356-51.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. O. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSCILEA BITENCOURT DE MORAES

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Processo 1010356-51.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.O.S. - Vistos. Fls. 18/34: À Réplica. Int. - ADV: JUSCILEA BITENCOURT DE MORAES (OAB 355028/SP)

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Processo nº 1010356-47.2025.8.26.0071

ID: 310790468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010356-47.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO PONCE DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PONCE DO AMARAL

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Processo 1010356-47.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fábio Ponce do Amaral - Cite-se por mandado. - ADV: FÁBIO PONCE DO AMARAL (OAB 169199/SP)

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Processo nº 1010356-29.2025.8.26.0562

ID: 319723125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010356-29.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1010356-29.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Recolha as despesas das pesquisas requeridas. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLAD…

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Processo nº 1005021-13.2022.8.26.0278

ID: 291016130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005021-13.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. DE S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA FERREIRA BORGES

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Processo 1005021-13.2022.8.26.0278 - Guarda de Família - Guarda - J.S.M. - Trata-se de ação de guarda ajuizada conjuntamente por J. DE S. M. e E. G. M. DE M., respectivamente avó materna e genitora d… Processo 1005021-13.2022.8.26.0278 - Guarda de Família - Guarda - J.S.M. - Trata-se de ação de guarda ajuizada conjuntamente por J. DE S. M. e E. G. M. DE M., respectivamente avó materna e genitora do menor B. H. M. V., objetivando que a guarda do infante seja concedida à avó materna, tendo em vista que os genitores encontram-se reclusos. A guarda do menor foi concedida à avó materna (fls. 33/35). O genitor, embora citado (fls. 42), não apresentou defesa, sendo, então, nomeado curador especial, que apresentou contestação por negativa geral (fls. 60/61). Foi determinada a realização de diligência na residência da avó materna, a fim de constatar se o menor encontra-se sob os seus cuidados (fls. 75), todavia o ato restou frustrado em razão do imóvel estar fechado (fls. 79). Este o resumo do necessário. Decido. Em consulta ao sistema SAJ, observo a existência de conexão desta ação com o processo nº 1007125-75.2022.8.26.0278, que também versa sobre guarda do mesmo menor, todavia promovido pela avó paterna. Analisando o conteúdo das ações conexas, verifica-se que há disputa direta entre as avós materna e paterna pela guarda do menor, sendo que ambas afirmam que exercem a guarda fática da criança. Diante desse cenário, revela-se necessário revogar, pelo menos por ora, a decisão que concedeu a guarda provisória às avós, pelo menos até que seja esclarecido quem de fato exerce a guarda fática da criança. Sendo assim, revogo os efeitos da decisão que concedeu a guarda provisória à avó materna nestes autos. Determino a reunião dos processos nº 1007125-75.2022.8.26.0278 e o presente, para julgamento conjunto e para evitar a prolação de decisões conflitantes. Proceda a serventia judicial o apensamento dos feitos. Determino, ainda, que se realize nova diligência, se necessário no final de semana, para constatar se o menor está sob os cuidados da autora, bem como os cuidados que estão lhe sendo dispensados. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para agendamento de estudo social com ambas as avós (processo 1007125-75.2022.8.26.0278 e 1005021-13.2022.8.26.0278), com vistas à verificação de quem reúne melhores condições de promover o cuidado, a proteção e o bem-estar da criança. Por fim, consigno que nesta data também proferi decisão nos autos do processo nº 1007125-75.2022.8.26.0278. Intime-se e cumpra-se com urgência. - ADV: MARISA FERREIRA BORGES (OAB 348095/SP)

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