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"1036218-23.2022.8.26.0007" - Resultados da Busca – Página 2 de 11

Processo nº 1036218-22.2024.8.26.0114

ID: 290723600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036218-22.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ZEMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036218-22.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Vista à parte interessada, para que se manif…

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Processo nº 1036218-33.2025.8.26.0002

ID: 298430027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036218-33.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE SOUSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036218-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Sousa Nascimento - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento, do qual não há notícia acerca da atrib…

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Processo nº 1021765-23.2022.8.26.0007

ID: 277214421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1021765-23.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP) Processo 1021765-23.2022.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Reqte: L. E. M. - Ao Ministério Publico. Int.

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Processo nº 1021765-23.2022.8.26.0007

ID: 277235533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1021765-23.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP) Processo 1021765-23.2022.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Reqte: L. E. M. - Ao Ministério Publico. Int.

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Telefônica Brasil S.A x Aline Loriane Lopes

ID: 307143558

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013935-80.2015.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

ALINE LORIANE LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABEL SILVA DE SÁ

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013935-80.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013935-80.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelada: Aline Loriane Lopes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL. TELEFONIA FIXA. EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA. NÃO COMPROVAÇÃO. COBRANÇAS E APONTAMENTOS NEGATIVOS INDEVIDOS. DANO MORAL PRESUMIDO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE RÉ CONTRA SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, PELA QUAL FORAM JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. DISCUTE-SE: (I) SE A CONCESSIONÁRIA APELANTE DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E A REGULARIDADES DAS INSCRIÇÕES DO NOME DA APELADA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO; E (II) SE HÁ DANO MORAL DECORRENTE DESSAS INSCRIÇÕES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. APLICA-SE, AO CASO, O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC), SENDO POSSÍVEL A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DADA A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA APELADA (ART. 6º, VIII, DO CDC).4. DIANTE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, CUMPRIA À APELANTE DEMONSTRAR QUE AS COBRANÇAS OBJETOS DOS APONTAMENTOS ESTAVAM PAUTADAS EM RELAÇÃO CONTRATUAL EXISTENTE E VÁLIDA, SENDO RELATIVAS A COBRANÇAS REGULARES.5. NO CASO, FORAM JUNTADOS APENAS DOCUMENTOS UNILATERAIS, GERADOS POR TELAS SISTÊMICAS INTERNAS, NOS QUAIS CONSTA. NÃO HOUVE JUNTADA DE SEQUER UMA FATURA DE CONSUMO, PROTOCOLOS DE INSTALAÇÕES DOS PRODUTOS NO ENDEREÇO ALEGADO, NADA A INDICAR A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO ENTRE AS PARTES.6. DIANTE DA NEGATIVAÇÃO DO NOME DA APELADA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, HÁ DANO MORAL PRESUMIDO (IN RE IPSA), SENDO MONTANTE FIXADO EM SENTENÇA (R$ 5MIL) RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.7. O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA IMPÕE À PARTE VENCIDA O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, RAZÃO PELA QUAL FOI CORRETA A CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ A ARCAR COM OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ART. 85 DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE8. RECURSO DESPROVIDO.TESES DE JULGAMENTO: “1. É INDEVIDA A INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SE O FORNECEDOR NÃO DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA RESPECTIVA 2. EM CASO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DA PESSOA (FÍSICA OU JURÍDICA) EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, O HÁ DANO MORAL IN RE IPSA (PRESUMIDO).”__________________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CDC, ARTS. 2º, 3º E 6º, VIII; CPC, ART. 85, § 2º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, ARESP Nº 2.810.673/SP, REL. MIN. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, J. 7/4/2025; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1090348-41.2023.8.26.0002, RELª. ROSANGELA TELLES, 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28/01/2025; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1010549-36.2024.8.26.0576, REL. AFONSO CELSO DA SILVA, 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 21/05/2025; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1036218-23.2022.8.26.0007, REL. ALFREDO ATTIÉ, 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 13/04/2025; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1042166-55.2022.8.26.0100, REL. PAULO AYROSA, 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 03/12/2024; TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1000397-42.2024.8.26.0312, RELATOR ADILSON DE ARAUJO, 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26/05/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Maria Isabel Silva de Sá (OAB: 159647/SP) - 5º andar

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Processo nº 1036218-69.2021.8.26.0100

ID: 276710323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036218-69.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandro Ribeiro (OAB 148019/SP) Processo 1036218-69.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 749/765: Diante do comprovado recolh…

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Processo nº 1032241-23.2022.8.26.0007

ID: 303559516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1032241-23.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO JUAN FIRMIANO RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032241-23.2022.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.L.A. - Proceda a serventia, conforme fls. 201. Int. - ADV: OTAVIO JUAN FIRMIANO RAIMUNDO (OAB 470581/SP)

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Processo nº 1027585-23.2022.8.26.0007

ID: 308470081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027585-23.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. S.

Intimação

Advogados:

ALCIONE CERQUEIRA JULIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027585-23.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.S.S. - Prematura a conclusão. Vista a Defensoria Pública. Int. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP)

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Processo nº 1036218-70.2024.8.26.0001

ID: 324186428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036218-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE LUCIO ARAUJO DAVID DE LUCIO PESTANA GUILHERME DE LUCIO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036218-70.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Guilherme de Lucio Araujo - - David de Lucio Pestana - Bruno de Lucio Araujo - Vistos. Ciente da documentação apres…

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Processo nº 1027585-23.2022.8.26.0007

ID: 313055224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027585-23.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. S.

Intimação

Advogados:

ALCIONE CERQUEIRA JULIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027585-23.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.S.S. - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036218-23.2022.8.26.0007" – Página 2 de 11

Processo nº 1036218-22.2024.8.26.0114

Processo nº 1036218-33.2025.8.26.0002

Processo nº 1021765-23.2022.8.26.0007

Processo nº 1021765-23.2022.8.26.0007

Telefônica Brasil S.A x Aline Loriane Lopes

Processo nº 1036218-69.2021.8.26.0100

Processo nº 1032241-23.2022.8.26.0007

Processo nº 1027585-23.2022.8.26.0007

Processo nº 1036218-70.2024.8.26.0001

Processo nº 1027585-23.2022.8.26.0007