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Processo nº 1036246-98.2025.8.26.0002

ID: 310453660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036246-98.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036246-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco de Assis Goncalves dos Santos - A parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do…

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Sampaio Distribuidora De Aço S.A. x Benefício De Ferrros Indústria E Comércio Benfico Ltda e outros

ID: 319780605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036246-24.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAMPAIO DISTRIBUIDORA DE AçO S.A.

Polo Passivo:

BENEFÍCIO DE FERRROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BENFICO LTDA SÉRGIO ZIMBARDI

Intimação

Advogados:

KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036246-24.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sampaio Distribuidora de Aço S.a. - BENEFÍCIO DE FERRROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BENFICO LTDA - - SÉRGIO ZIMBARDI …

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Noeli Soares Barbosa e outros x Tiisa Infraestrutura E Investimentos S/A e outros

ID: 307782926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003249-27.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NOELI SOARES BARBOSA PATRíCIA SOARES DE MATOS SOUSA

Polo Passivo:

TIISA INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S/A VALDIR AFONSO BORGES

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS

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TAINA ERICA MORAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0003249-27.2022.8.26.0506 (processo principal 1036246-90.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Patrícia Soares de Matos Sousa - - Noeli Soares Barbosa - Tiisa …

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Processo nº 1036246-98.2025.8.26.0002

ID: 323015264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036246-98.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036246-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco de Assis Goncalves dos Santos - Vistos. Defiro pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (I…

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Barbara Cristovão Teixeira x Brio Incorporadora Ltda.

ID: 323128326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036246-75.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA CRISTOVãO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BRIO INCORPORADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

RUBENS CAVALCANTE NETO

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LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA

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EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA

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Processo 1036246-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Barbara Cristovão Teixeira - Brio Incorporadora Ltda. - Homologo laudo pericial produzido nos autos (fls. 279/…

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Noeli Soares Barbosa e outros x Tiisa Infraestrutura E Investimentos S/A e outros

ID: 328384518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003249-27.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NOELI SOARES BARBOSA PATRíCIA SOARES DE MATOS SOUSA

Polo Passivo:

TIISA INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S/A VALDIR AFONSO BORGES

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAINA ERICA MORAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0003249-27.2022.8.26.0506 (processo principal 1036246-90.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Patrícia Soares de Matos Sousa - - Noeli Soares Barbosa - Tiisa …

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Luiz Fabio Firmino x Itaú Unibanco S.A

ID: 329432986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036246-95.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FABIO FIRMINO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO BARIZON FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036246-95.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Fabio Firmino - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista o …

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Maria Eduarda Madeira Benini x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 306382679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007014-79.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA MADEIRA BENINI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELLA DIGNANI SCHMIDT DE BARROS

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BERNARDO BUOSI

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Processo 0007014-79.2025.8.26.0577 (processo principal 1036246-56.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Eduarda Madeira Benini - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - A parte-exeq…

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M. C. S. Da S. x M. E. De S. B.

ID: 306835305

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036246-35.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S. DA S.

Polo Passivo:

M. E. DE S. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

AGNALDO FRANCISCO NASCIMENTO

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CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036246-35.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Nicolas Rossati x Saúde Santa Tereza Ltda.

ID: 307456217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1036246-87.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé NICOLAS ROSSATI

Polo Passivo:

SAúDE SANTA TEREZA LTDA.

Intimação

Advogados:

FELIPE GUEDES CAMARGO

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DANIEL JOSÉ DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036246-87.2024.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - José Nicolas Rossati - Saúde Santa Tereza Ltda. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de ju… Processo 1036246-87.2024.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - José Nicolas Rossati - Saúde Santa Tereza Ltda. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça. O artigo 189 do Código de Processo Civil estabelece as hipóteses em que os atos processuais serão públicos, ressalvando as exceções, sendo que nenhuma delas versa o presente caso. 2) A requerida alegou a ilegitimidade ativa do autor, sob o argumento de que o contrato do plano de saúde foi celebrado pela pessoa jurídica ROSSATI COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA., e não diretamente pelo menor impúbere. Embora o contrato do plano de saúde tenha sido formalmente firmado entre a operadora e a pessoa jurídica, o autor é o beneficiário direto deste plano. Em casos de planos de saúde coletivos, mesmo quando o contrato é estipulado por uma pessoa jurídica, a relação jurídica individual do beneficiário com a operadora de saúde é clara e direta. Trata-se de uma modalidade de "estipulação em favor de terceiro", conforme previsto no artigo 436 do Código Civil. Portanto, o autor, como beneficiário direto do plano de saúde, possui plena legitimidade para figurar no polo ativo da presente demanda, buscando a proteção de seus direitos à saúde e à assistência médico-hospitalar. 3) Cumpra a parte autora, no derradeiro prazo de 5 dias, o item 2 da decisão de fls. 162/163. 4) O Ministério Público sugere a realização de perícia médica para aferir a licitude da anotação da Bronquiolite Aguda como doença preexistente e se o beneficiário era portador da enfermidade quando da realização da entrevista qualificada em 13/11/2023. Além disso, opinou pela expedição de ofício ao Banco Itaú S/A para obter cópia da segunda via do boleto da mensalidade vencida em 10/05/2024. Contudo, entendo que a produção de perícia técnica e a expedição de ofício ao Banco Itaú S/A são desnecessárias para a análise da controvérsia principal. Quanto à anotação da bronquiolite como doença preexistente, o cerne da questão reside na conduta da operadora em classificar uma condição pontual e curada do autor como doença preexistente, o que não foi anotada na primeira contratação. A discussão não se limita a um diagnóstico médico atual, mas à validade da aplicação de carência para uma condição pretérita e resolvida. Uma perícia médica para confirmar se o beneficiário era portador da enfermidade quando da entrevista em 13/11/2023 se mostra ineficaz, uma vez que o próprio autor informa que o episódio da doença ocorreu em março de 2023 e já se encontra curado. No que tange à expedição de ofício ao Banco Itaú S/A, a instituição bancária já foi categórica na mensagem de fls. 208/213 e 225 que não lhe foi repassado o valor pago pelo autor Em contrapartida, para sanar a controvérsia sobre o repasse dos valores do comprovante de pagamento de fls. 33, é prudente expedir ofício diretamente aos bancos C6 e Santander, já que nele é indicado que o pagamento foi "Recebido pelo C6 Bank e processado por Santander", considerando que o Banco Itaú não conseguiu rastrear o valor. Sendo assim, determino a expedição de ofício ao Banco C6 e ao Banco Santander, para que informem, no prazo de 10 dias, se houve o repasse dos valores referentes ao comprovante de pagamento de fls. 33 (valor de R$ 549,74, pago em 14/05/2024, referente ao beneficiário SAUDE SANTA TEREZA LTDA, CNPJ 05.029.064/0001-39 ao Banco Itaú Unibanco S.A., e, em caso positivo, o detalhamento desse repasse. A presente decisão servirá como OFICIO, a ser encaminhado pela parte autora, comprovando-se nos autos. A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail upj9a12campinascv@tjsp.jus.br, constando no campo "assunto" o número do processo. Com a resposta, vista às partes e ao Ministério Público para parecer final. Int. - ADV: FELIPE GUEDES CAMARGO (OAB 432328/SP), DANIEL JOSÉ DE BARROS (OAB 162443/SP)

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