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Resultados para "1036291-14.2023.4.01.3200" – Página 2 de 3

Edvaldo Pincer Chaves x Associação De Proteção Veicular E Serviços Sociais e outros

ID: 327254242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1036291-70.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO PINCER CHAVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEICULAR E SERVIçOS SOCIAIS MB CAR REPAROS AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARCIO DE ALMEIDA

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JORGE ALDO LIMA BATISTA

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PAULO LOURENCO SOBRINHO

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ALICE FRANCO SABADINI

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Processo 1036291-70.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Edvaldo Pincer Chaves - Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - - Mb Car Reparos Automoveis…

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 305496652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gabriel Rosa Araujo - Embargdo: Estado de São Paulo - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oposição ao julgamento virtual manifestada tempestivamente, mas não observada. Anulação do acórdão do recurso de apelação que se impõe, ante o fato de o julgamento virtual do recurso, na hipótese, configurar error in procedendo. Acórdão do recurso de apelação anulado de ofício, com determinação. Recurso prejudicado. Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos por Gabriel Rosa Araújo em face do acórdão de fls. 289/312 que negou provimento ao seu recurso de apelação e manteve a r. sentença de improcedência. Nos presentes embargos, assevera a embargante que há nulidade absoluta no acórdão, tendo em vista a omissão sobre o pedido de oposição ao julgamento virtual manifestado tempestivamente. Instado a se manifestar, o Estado de São Paulo requer a rejeição dos embargos de declaração (fls. 10/14). FUNDAMENTOS E DECISÃO. Ante as peculiaridades da causa e a verificação de error in procedendo no julgamento do recurso de apelação, procedo ao julgamento unipessoal, o que atende aos postulados constitucionais e processuais da celeridade e da economia processual. É o caso de anulação de ofício do acórdão recorrido. Compulsando-se os autos, nota-se que houve tempestivo protocolo de petição de oposição ao julgamento virtual para fins de sustentação oral (fls. 287), sobrevindo, contudo, julgamento naquela modalidade o que, in casu, configura cerceamento de defesa. Desta forma, é o caso de anular de ofício o acórdão daquele julgamento, para que nova decisão seja prolatada, desta vez em sessão de julgamento presencial e/ou telepresencial, com oportunização de sustentação oral às partes. Em face do exposto, ANULO DE OFÍCIO O ACÓRDÃO DE FLS. 289/312, COM DETERMINAÇÃO. PREJUDICADO O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO. Transitado em julgado este incidente, proceda a Z. Serventia a inclusão em pauta do recurso de apelação (Apelação Cível n° 1036291-17.2023.8.26.0053). - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - 1º andar

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 296241659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Banco Bradesco S.A. x Damião Manoel Da Silva

ID: 280734682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036291-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DAMIãO MANOEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA SALGARELLI

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ELIANE ABURESI

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DANIELA BARROS ROSA

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ADV: Daniela Barros Rosa (OAB 222838/SP), Kelly Cristina Salgarelli (OAB 224440/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1036291-73.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banc…

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Banco Bradesco S.A. x Damião Manoel Da Silva

ID: 278998243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036291-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DAMIãO MANOEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA SALGARELLI

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ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BARROS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Barros Rosa (OAB 222838/SP), Kelly Cristina Salgarelli (OAB 224440/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1036291-73.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banc…

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Epaminondas Gomes De Farias e outros x Epaminondas Gomes De Farias e outros

ID: 332939486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036291-36.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS GABRIEL DA SILVA MENDES SILVANIA DA SILVA ADERALDO

Polo Passivo:

EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS GABRIEL DA SILVA MENDES JOSé RENATO DA SILVA JOSE RENATO DE PAIVA SILVANIA DA SILVA ADERALDO

Intimação

Advogados:

WILSON TOLENTINO SOBRINHO

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JOSE RENATO DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DA SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA MARIA TEIXEIRA VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036291-36.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvania da Silva Aderaldo - - Gabriel da Silva Mendes - Epaminondas Gomes de Farias - Epaminondas Gome…

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Raphael De Moraes Schiavolin x Fb Líneas Aéreas S.A. e outros

ID: 330922614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035521-49.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL DE MORAES SCHIAVOLIN

Polo Passivo:

FB LíNEAS AéREAS S.A. MY TRIP GOTOGATE AGêNCIA DE VIAGENS LTDA

Intimação

Advogados:

NEIL MONTGOMERY

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MARCIA APARECIDA DE MORAES SCHIAVOLIN

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1035521-49.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1036291-42.2024.8.26.0001) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Raphael de Moraes Schiavolin - FB Líneas Aéreas S.A. - …

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Ln Factoring Fomento Mercantil Ltda x Agc Weld Industria E Comercio De Produtos Eletrometalurgicos Ltda e outros

ID: 276871353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036291-13.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LN FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

AGC WELD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROMETALURGICOS LTDA ANDRéA SAMPAIO COSTA JOSé REINALDO BIELECKI LUCIANO SAMPAIO COSTA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO KOJOROSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON HENRIQUE XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Kojoroski (OAB 151586/SP), Jefferson Henrique Xavier (OAB 177218/SP) Processo 1036291-13.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: LN Factoring Fomento Mercantil …

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Epaminondas Gomes De Farias e outros x Epaminondas Gomes De Farias e outros

ID: 308802943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036291-36.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS GABRIEL DA SILVA MENDES SILVANIA DA SILVA ADERALDO

Polo Passivo:

EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS GABRIEL DA SILVA MENDES JOSé RENATO DA SILVA JOSE RENATO DE PAIVA SILVANIA DA SILVA ADERALDO

Intimação

Advogados:

WILSON TOLENTINO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RENATO DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DA SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA MARIA TEIXEIRA VARELLA

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Processo 1036291-36.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvania da Silva Aderaldo - - Gabriel da Silva Mendes - Epaminondas Gomes de Farias - Epaminondas Gome…

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Plus Factoring Fomento Mercantil Ltda x Wq Esteves Comercial Me

ID: 292949161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036291-86.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PLUS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

WQ ESTEVES COMERCIAL ME

Intimação

Advogados:

TERCIO NEVES ALMEIDA

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QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES

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GERALDO HERNANDES DOMINGUES

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Processo 1036291-86.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Plus Factoring Fomento Mercantil Ltda - Wq Esteves Comercial Me e outro - Vistos. A garagem foi avaliada pelo per…

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