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Processo nº 1036378-48.2022.8.26.0007

ID: 293032143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036378-48.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DE JESUS DUTRA BELO

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Processo 1036378-48.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.L.R. - Fls. 541/542: mantenho a decisão de fls. 528, tendo em vista que a união estável …

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Banco Bradesco S/A x Valquiria Aparecida Barone

ID: 308166212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014877-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

VALQUIRIA APARECIDA BARONE

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RENATO LEVI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014877-42.2024.8.26.0506 (processo principal 1036378-06.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Valquiria Aparecida Barone - 1) Peças sigilosa…

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Processo nº 1036378-58.2025.8.26.0002

ID: 277307905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036378-58.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA LIMA FONDELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Priscila Lima Fondelo (OAB 235115/SP) Processo 1036378-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. 1- Trata-s…

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Processo nº 1036378-26.2022.8.26.0564

ID: 300708393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036378-26.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ANCHIETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DE SOUZA BELIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036378-26.2022.8.26.0564 - Monitória - Espécies de Contratos - Colégio Anchieta - Vistos. A parte autora requer o reconhecimento da validade da citação postal de Isabelly Galvão Gabriel de …

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Processo nº 0005433-65.2022.8.26.0114

ID: 308499165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005433-65.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO CAMPO DOS AMARAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DURVAL DAVI LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005433-65.2022.8.26.0114 (processo principal 1036378-23.2019.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto Campo dos Amar…

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Processo nº 1036378-79.2017.8.26.0506

ID: 313018562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036378-79.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036378-79.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Indefiro a decretação de indisponibilidade de bens via CNIB posto que a poss… Processo 1036378-79.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Indefiro a decretação de indisponibilidade de bens via CNIB posto que a possibilidade de utilização desta ferramenta para a finalidade pretendida pelo exequente encontra-se pendente de pacificação no âmbito do IRDR nº 44 do TJSP. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPESAS CONDOMINIAIS - AÇÃO DE COBRANÇA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS EXECUTADOS - UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) - TEMA PENDENTE DE PACIFICAÇÃO - IRDR Nº 44 - SUSPENSÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS À QUESTÃO - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM PROVISÓRIO INDEFERIMENTO DA INDISPONIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. Conquanto o Provimento nº 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça, em cooperação com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, tenha instituído a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB, verifica-se que a utilização da ferramenta está pendente de pacificação no âmbito do IRDR nº 44, razão pela qual sua utilização deve ser negada, ressalvando-se a possibilidade de renovação do pedido após decidido o IRDR , se o caso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2272505-39.2021.8.26.0000; Relator (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/02/2022; Data de Registro: 11/02/2022) Desta forma, diga o exequente em prosseguimento. No silêncio, verificada a hipótese prevista no art. 921, inciso III, do NCPC, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, aguardando-se em cartório. Decorrido, entretanto, o prazo ânuo, contado da data do decurso do prazo, sem a manifestação do exequente, independentemente de nova determinação judicial, remetam-se os autos ao arquivo geral, nos termos do art. 921, § 4º do NCPC. Fica a (o) exequente advertida (o) de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º do NCPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

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Edson Pereira Belo Da Silva x Arlindo Jose De Farias

ID: 298549883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009169-77.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA BELO DA SILVA

Polo Passivo:

ARLINDO JOSE DE FARIAS

Intimação

Advogados:

MARCIO GIARDINA CHAMMAS OBERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON PEREIRA BELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA OBERS GIARDINA CHAMMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009169-77.2025.8.26.0602 (processo principal 1036378-72.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edson Pereira Belo da Silva - Arlindo Jose de Farias - Vis… Processo 0009169-77.2025.8.26.0602 (processo principal 1036378-72.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edson Pereira Belo da Silva - Arlindo Jose de Farias - Vistos. Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento - execução - do julgado), como processo incidental. Se cumuladas nestes autos digitais as pretensões executórias da parte com a do advogado (honorários advocatícios sucumbenciais), que são estanques, de ofício, determino cadastre-se o advogado credor como litisconsorte ativo, pois estaria a pleitear por verba de sua titularidade, e por tal pretensão responde isolada e exclusivamente. Observo ao(s) advogado(s) que a partir de agora deverá dirigir suas petições à este incidente, observando o sequencial do número do processo, a ser verificado após o cadastramento. Para a fase de cumprimento de sentença, desde já fixo a verba honorária em dez por cento (10%) do valor atualizado do débito, porém condicionada a incidência de tal verba à hipótese de não haver o cumprimento voluntário da obrigação (pagamento) no prazo de quinze (15) dias do art. 523, caput, do CPC, e, em havendo pagamento parcial, incidirá somente sobre o saldo inadimplido. Ciência à parte devedora da conta de liquidação de fls. retro, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de quinze dias, proceder ao pagamento do débito, desde já advertida de que, na inércia, a ser certificada pela Serventia, prosseguir-se-á nos termos do art. 523, §3º, do CPC (com acréscimo de multa no percentual de 10%, e dos honorários advocatícios acima fixados, seguindo-se penhora e avaliação de bens), bem como de que eventual impugnação ao cálculo deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados este após o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525, caput, também CPC, independentemente de penhora ou nova intimação. Seja a parte executada advertida de que, se pretender garantir o Juízo a fim de obstar a incidência da multa prevista no artigo 523, §1º, do CPC, deverá - de imediato - especificar essa circunstância, sob pena de ser o depósito tomado como pagamento e desde logo liberado em favor da parte exequente, e, caso haja parte incontroversa do débito exequendo, deverá decliná-la quando da comprovação do depósito. Intime-se. - ADV: MARCIO GIARDINA CHAMMAS OBERS (OAB 465580/SP), DANIELA OBERS GIARDINA CHAMMAS (OAB 254635/SP), EDSON PEREIRA BELO DA SILVA (OAB 182252/SP)

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Processo nº 1036378-26.2023.8.26.0100

ID: 328421643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036378-26.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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ELIZABETH ALVES DE SOUZA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1036378-26.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Santa Cruz Capital - Vistos. 1. Fls. 66… Processo 1036378-26.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Santa Cruz Capital - Vistos. 1. Fls. 669/670: Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s) infra. 2. Sem prévia ciência da parte contrária (art. 854, CPC), providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. 3. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Quimlog Transportes Ltda. e Cleonice Zenaide Belle Valor atualizado: R$ 309.329,76. 4. Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária. 5. Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, §3º, CPC). Caso não representada nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal, adiantando as taxas cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. 6. Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação e, se o caso, transferência do numerário para conta judicial (art. 854, §5º, CPC). Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), ELIZABETH ALVES DE SOUZA (OAB 90646/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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