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Resultados para "1036790-43.2024.8.11.0001" – Página 2 de 2

Leidiane Bomfim Ribeiro e outros x Rubra Imóveis Ltda

ID: 334009358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036790-83.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEIDIANE BOMFIM RIBEIRO VINICIUS GABRIEL BOMFIM RIBEIRO

Polo Passivo:

RUBRA IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

NIVALDA VIEIRA DOS SANTOS

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JULIANA VIEIRA ANDRADE

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IGOR FELLNER FERREIRA

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Processo 1036790-83.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Leidiane Bomfim Ribeiro - - Vinicius Gabriel Bomfim Ribeiro - Rubra Imóveis Ltda e outro - Vistos. Fls. …

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Condominio Terra Nova Sorocaba I x Meri Helen Soares Araújo Faustino

ID: 328208415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036790-42.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO TERRA NOVA SOROCABA I

Polo Passivo:

MERI HELEN SOARES ARAúJO FAUSTINO

Intimação

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR

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FLAVIO DIONISIO BERNARTT

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FABIO GABRIEL MARTINS

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Processo 1036790-42.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Terra Nova Sorocaba I - Meri Helen Soares Araújo Faustino e outros - 1. Por ora, reputo nec…

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Francisco José De Melo Sales x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 316924331

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036790-66.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSé DE MELO SALES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A – BANCOOB

Despacho

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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CAMILA VICENTE

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DESPACHO Nº 1036790-66.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1036790-30.2025.8.26.0053

ID: 278798059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036790-30.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE PEREIRA RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JÚNIOR

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FERNANDO FABIANI CAPANO

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ADV: Leonardo Salvador Passafaro Júnior (OAB 153681/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP) Processo 1036790-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elai…

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Camila Castro Araujo x M.A.R. Sintra Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda.

ID: 332202577

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036790-20.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CASTRO ARAUJO

Polo Passivo:

M.A.R. SINTRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE

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IGOR SANTOS DE LIMA

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DESPACHO Nº 1036790-20.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1036790-36.2024.8.26.0224

ID: 292625765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036790-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES BERTOLINI LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA

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MARCO ANTONIO HENGLES

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Processo 1036790-36.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Transportes Bertolini Ltda. - Vistos. Precoce a citação por edital sem que providências mínimas sejam envidadas vi…

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Eduardo De Mello Weiss e outros x Claudia Kuguio Nascimento e outros

ID: 291680665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003295-52.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE MELLO WEISS ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO ULYSSES PEDROSO FERREIRA

Polo Passivo:

CLAUDIA KUGUIO NASCIMENTO JOVERCINA CARDOSO COELHO

Intimação

Advogados:

ULYSSES PEDROSO FERREIRA

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ROSI PINTO RODRIGUES

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ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO

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EDUARDO DOS ANJOS

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EDUARDO DE MELLO WEISS

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Processo 0003295-52.2023.8.26.0224 (processo principal 1036790-80.2017.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - Eduard… Processo 0003295-52.2023.8.26.0224 (processo principal 1036790-80.2017.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - Eduardo de Mello Weiss - - Ulysses Pedroso Ferreira - - Elisangela Martins Carlos Mendes Teodoro - Claudia Kuguio Nascimento - - Jovercina Cardoso Coelho e outro - Vistos. Fls. 144: Considerando os esclarecimentos prestados, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à Joversina Cardoso Coelho. Anote-se. O art. 50 do Código Civil preceitua que a desconsideração da personalidade jurídica exige a ocorrência de abuso de sua personalidade jurídica, o que pode ser verificado por meio da existência de desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. Logo, deve existir a implementação de fraude pelos sócios no âmbito da pessoa jurídica, não bastando a simples inexistência de bens em nome desta ou, ainda, a constatação de que a empresa não se encontra instalada no endereço que consta do cadastro efetivado junto à Junta Comercial. No caso em tela, pretende o requerente a desconsideração inversa da personalidade jurídica, a fim de atingir o patrimônio da empresa da qual a executada Cláudia Kuguio Nascimento da Silva é sócia. A desconsideração inversa é cabível quando a pretensão for para estabelecer a transferência da responsabilidade da pessoa física para a pessoa jurídica da qual o requerente/exequente seja sócio. Neste sentido, observa-se pela análise dos documentos acostados aos autos, em especial a fls. 13/36, que não foram trazidos elementos bastantes que comprovem de forma suficiente a fraude. Deste modo, indefiro, por ora, o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica para inclusão da sociedade empresaria no polo passivo da execução, devendo o exequente manifestar-se no sentido do regular andamento do feito, em cinco dias, com a indicação de bens do executado passíveis de penhora. Decorrido o prazo desta decisão, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO (OAB 322760/SP), ROSI PINTO RODRIGUES (OAB 410991/SP), ROSI PINTO RODRIGUES (OAB 410991/SP)

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Adriana Missias Bueno Pontes x Emais Urbanismo Nova Granada 129 Spe Ltda

ID: 295567418

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039877-16.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MISSIAS BUENO PONTES

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO NOVA GRANADA 129 SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO GARCIA

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CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO

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MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039877-16.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039877-16.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Adriana Missias Bueno Pontes e outro - Apelado: Emais Urbanismo Nova Granada 129 Spe Ltda - Magistrado(a) Moreira Viegas - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DE VALORES. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AS PARTES CELEBRARAM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM 21/01/2020, PELO VALOR DE R$49.900,90, COM ENTRADA DE R$2.395,00 E SALDO A SER PAGO EM 180 PARCELAS MENSAIS DE R$551,53. APÓS ADIMPLIREM CERCA DE R$10.000,00 EM 1 ANO E 7 MESES, OS AUTORES DESISTIRAM DO NEGÓCIO. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO E CONDENOU A RÉ A DEVOLVER OS VALORES PAGOS, COM RETENÇÃO DE 10% DO VALOR DO CONTRATO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR O PERCENTUAL ADEQUADO DE RETENÇÃO DOS VALORES PAGOS, CONSIDERANDO A CLÁUSULA PENAL PREVISTA NO CONTRATO E A ALEGADA ABUSIVIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ARTIGO 413 DO CÓDIGO CIVIL AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CLÁUSULA PENAL À INTENSIDADE DO DESCUMPRIMENTO, CONSIDERANDO AS PRESTAÇÕES JÁ EXECUTADAS E A FINALIDADE DA AVENÇA.4. A CLÁUSULA PENAL DEVE COMPENSAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA RÉ, SENDO RAZOÁVEL FIXAR A RETENÇÃO EM 20% DOS VALORES PAGOS, EVITANDO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO. A RÉ TEM DIREITO A RETER 20% DAS PARCELAS PAGAS. A RÉ SERÁ RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO INTEGRAL DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, INCLUINDO CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CLÁUSULA PENAL DEVE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E EQUIDADE. 2. A RETENÇÃO DE 20% DOS VALORES PAGOS É ADEQUADA E PROPORCIONAL.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI 13.786/18, ART. 32-A, §1º, II; ART. 26-A, IV.CÓDIGO CIVIL, ART. 413.CPC, ART. 85, §2º; ART. 98, §§2º E 3º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1031959-52.2022.8.26.0114, REL. RODRIGUES TORRES, J. 04/02/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1036790-20.2024.8.26.0100, REL. MÔNICA DE CARVALHO, J. 28/01/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) - Cassio Luiz Pereira Castanheiro (OAB: 239549/SP) - Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - 4º andar

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