Resultados para "1036790-20.2024.8.26.0100" – Página 1 de 171

Camila Castro Araujo x M.A.R. Sintra Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda.

ID: 332202577

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036790-20.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CASTRO ARAUJO

Polo Passivo:

M.A.R. SINTRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE

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IGOR SANTOS DE LIMA

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DESPACHO Nº 1036790-20.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Francisco José De Melo Sales x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 276507333

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036790-66.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSé DE MELO SALES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A – BANCOOB

Distribuídos

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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CAMILA VICENTE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1036790-66.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036790-76.2018.8.26.0602

ID: 308700231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036790-76.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1036790-76.2018.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Fls. 332: Expeça-se mandado de busca e apreensão/citação, para o en…

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Processo nº 1036790-76.2018.8.26.0602

ID: 293995904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036790-76.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1036790-76.2018.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do ofici…

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Adriana Missias Bueno Pontes x Emais Urbanismo Nova Granada 129 Spe Ltda

ID: 295567418

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039877-16.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MISSIAS BUENO PONTES

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO NOVA GRANADA 129 SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO GARCIA

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CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO

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MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039877-16.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039877-16.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Adriana Missias Bueno Pontes e outro - Apelado: Emais Urbanismo Nova Granada 129 Spe Ltda - Magistrado(a) Moreira Viegas - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DE VALORES. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AS PARTES CELEBRARAM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM 21/01/2020, PELO VALOR DE R$49.900,90, COM ENTRADA DE R$2.395,00 E SALDO A SER PAGO EM 180 PARCELAS MENSAIS DE R$551,53. APÓS ADIMPLIREM CERCA DE R$10.000,00 EM 1 ANO E 7 MESES, OS AUTORES DESISTIRAM DO NEGÓCIO. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO E CONDENOU A RÉ A DEVOLVER OS VALORES PAGOS, COM RETENÇÃO DE 10% DO VALOR DO CONTRATO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR O PERCENTUAL ADEQUADO DE RETENÇÃO DOS VALORES PAGOS, CONSIDERANDO A CLÁUSULA PENAL PREVISTA NO CONTRATO E A ALEGADA ABUSIVIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ARTIGO 413 DO CÓDIGO CIVIL AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CLÁUSULA PENAL À INTENSIDADE DO DESCUMPRIMENTO, CONSIDERANDO AS PRESTAÇÕES JÁ EXECUTADAS E A FINALIDADE DA AVENÇA.4. A CLÁUSULA PENAL DEVE COMPENSAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA RÉ, SENDO RAZOÁVEL FIXAR A RETENÇÃO EM 20% DOS VALORES PAGOS, EVITANDO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO. A RÉ TEM DIREITO A RETER 20% DAS PARCELAS PAGAS. A RÉ SERÁ RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO INTEGRAL DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, INCLUINDO CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CLÁUSULA PENAL DEVE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E EQUIDADE. 2. A RETENÇÃO DE 20% DOS VALORES PAGOS É ADEQUADA E PROPORCIONAL.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI 13.786/18, ART. 32-A, §1º, II; ART. 26-A, IV.CÓDIGO CIVIL, ART. 413.CPC, ART. 85, §2º; ART. 98, §§2º E 3º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1031959-52.2022.8.26.0114, REL. RODRIGUES TORRES, J. 04/02/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1036790-20.2024.8.26.0100, REL. MÔNICA DE CARVALHO, J. 28/01/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) - Cassio Luiz Pereira Castanheiro (OAB: 239549/SP) - Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - 4º andar

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José Hailton Silva Santos x Kelly Fernanda Pinto De Jesus e outros

ID: 324733900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036790-57.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé HAILTON SILVA SANTOS

Polo Passivo:

KELLY FERNANDA PINTO DE JESUS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DIAS PASSOS

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LUCIANA GOULART PENTEADO

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FRANCISCO VALTERLIN MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAMARIS RODRIGUES PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036790-57.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Hailton Silva Santos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - - Kelly Fernanda Pinto de Jesus - Esclareça a p…

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Processo nº 1036790-61.2024.4.01.3200

ID: 322065256

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036790-61.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IZAQUE DE OLIVEIRA DUARTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IZAQUE DE OLIVEIRA DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036790-61.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: IZAQUE DE OLIVEIRA DUARTE IMPETR…

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Sebastião Severino Do Nascimento x Daise Maria De Almeida Lima

ID: 277299579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036790-08.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO SEVERINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DAISE MARIA DE ALMEIDA LIMA

Intimação

Advogados:

MAYARA DE SOUZA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE LUCCA SILVA

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ADV: Mayara de Souza E Silva (OAB 418415/SP), Matheus de Lucca Silva (OAB 468494/SP) Processo 1036790-08.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Severino do Nascimento - Reqda: D…

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Processo nº 1036790-20.2023.8.26.0564

ID: 307550098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036790-20.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE BATISTA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

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JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

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Processo 1036790-20.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Liliane Batista Braga - Vistos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Consel…

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Eduardo De Mello Weiss e outros x Claudia Kuguio Nascimento e outros

ID: 317252847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003295-52.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE MELLO WEISS ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO ULYSSES PEDROSO FERREIRA

Polo Passivo:

CLAUDIA KUGUIO NASCIMENTO JOVERCINA CARDOSO COELHO

Intimação

Advogados:

ULYSSES PEDROSO FERREIRA

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ROSI PINTO RODRIGUES

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ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO

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EDUARDO DOS ANJOS

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EDUARDO DE MELLO WEISS

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Processo 0003295-52.2023.8.26.0224 (processo principal 1036790-80.2017.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - Eduard…

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