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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1061036-06.2024.8.11.0001" – Página 2 de 2

Intimação
Processo 1061036-27.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janielda Oliveira de Aguiar - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 para condenar o réu ao pagamento de AUXÍLIO-ACIDENTE no valor de 50… Ver mais
Processo 0017179-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1061036-27.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janielda Oliveira de Aguiar - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do ar… Ver mais
Processo 1061036-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleide Belleza - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (… Ver mais
Processo 1061036-46.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Nailza Dias da Silva - Dia Brasil Sociedade Limitada e outro - Expetisemais Serviços Contáveis e Administrativos EIRELI - Acolho a manifestação do AJ (fls. 34-37). "Para o fim de submissão aos efeitos da rec… Ver mais
Processo 0017179-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1061036-27.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janielda Oliveira de Aguiar - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos pr… Ver mais
Intimação
Processo 1061036-27.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janielda Oliveira de Aguiar - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes… Ver mais

S. L. De O. x G. P. S.

ID: 295514872
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061036-83.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. L. de O. - Apelado: G. P. S. - Magistrado(a) Alcides Leopold… Ver mais
Processo 1061036-70.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Decio Peres - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo co… Ver mais
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