"1500467-42.2024.8.26.0622" - Resultados da Busca – Página 2 de 19

Mateus Henrique Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328705995

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-31.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS HENRIQUE ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAPHAEL SILVA BERNARDES (OAB/SP 525.113)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1500467-31.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxico… Ver mais

Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

ID: 330336290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002295-67.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PINTO DE TOLEDO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE SCHÜTZ DERI (OAB/SP 296.034)

Processo 0002295-67.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1500467-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1500467-93.2023.8.26.0099) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Gustavo Pinto de Toledo Medeiros - Vistos. Homologo o laudo de fls. 88/96, para que produza os jurídicos e legais efeitos de d… Ver mais

S. F. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 278347739

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-28.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. F. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DANILO VINHOTO VALERIO (OAB/SP 424.385) ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB/SP 350.354)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1500467-28.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

J. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322700646

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-27.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FABIANA MURAKAMI (OAB/SP 308.501)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500467-27.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar; Ação: Ação Pen… Ver mais

M. V. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300527150

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. V. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SERGIO TAHARA (OAB/SP 169.435)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500467-46.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro de Fernandópolis;… Ver mais

Carlos Daniel Conceição Borsuk x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294431576

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-71.2024.8.26.0580

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL CONCEIçãO BORSUK

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DIANA VITORELLI DANTAS (OAB/SP 439.643)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500467-71.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Paraguaçu … Ver mais

G. E. S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312134188

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-41.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. E. S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB/SP 51.247)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500467-41.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Regente Feijó; Var… Ver mais

Município De São Carlos x Mario De Arauno Rodrigues

ID: 276438577

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500467-79.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARIO DE ARAUNO RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1500467-79.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de São Carlos; V… Ver mais

S. F. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325396931

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-28.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. F. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DANILO VINHOTO VALERIO (OAB/SP 424.385) ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB/SP 350.354)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500467-28.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cri… Ver mais

Mateus Henrique Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331260869

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-31.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS HENRIQUE ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RAPHAEL SILVA BERNARDES (OAB/SP 525.113)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500467-31.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Pompéia; 1ª Vara… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Mateus Henrique Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

S. F. De L. x M. P. Do E. De S. P.

J. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

M. V. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

Carlos Daniel Conceição Borsuk x Ministério Público Do Estado De São Paulo

G. E. S. P. x M. P. Do E. De S. P.

Município De São Carlos x Mario De Arauno Rodrigues

S. F. De L. x M. P. Do E. De S. P.

Mateus Henrique Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo