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Ricardo Dos Santos Murta x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276286310

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS MURTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN (OAB/SP 497.602)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500769-47.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: … Ver mais

Rogerio Chagas Valião x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333333237

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-52.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO CHAGAS VALIÃO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GABRIELA FUSER VAROTO (OAB/SP 399.492)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500769-52.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Aç… Ver mais

Município De Sales Oliveira x Geraldo Gasparoti

ID: 303868639

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500769-72.2021.8.26.0397

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SALES OLIVEIRA

Polo Passivo:

GERALDO GASPAROTI

Distribuídos

Advogados:

LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB/SP 163.929)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500769-72.2021.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Nuporanga; Vara Únic… Ver mais

Processo nº 0000362-16.2025.8.26.0587

ID: 323106376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000362-16.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA CORTE (OAB/SP 325.116) MARCO POLO LEVORIN (OAB/SP 120.158)

Processo 0000362-16.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1500769-79.2024.8.26.0587) (processo principal 1500769-79.2024.8.26.0587) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA - Assim, diante dos documentos apresentados nestes autos e os fundamentos expostos,… Ver mais

C. V. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312295602

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-89.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. V. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JHONATAN WILKE BATISTA (OAB/PR 111.577)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500769-89.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Serra Negra; 1ª Va… Ver mais

C. V. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312293688

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-89.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. V. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JHONATAN WILKE BATISTA (OAB/PR 111.577)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500769-89.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Serra Negra; 1ª Va… Ver mais

E. Da S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331278672

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-24.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

TIAGO FELIPE SACCO (OAB/SP 239.303)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500769-24.2025.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Agudos; 1ª Var… Ver mais

Município De Avaré x Maristela Peneli Titon Abdalla

ID: 333698658

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500769-35.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MARISTELA PENELI TITON ABDALLA

Distribuídos

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB/SP 120.270)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1500769-35.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Avaré; SAF - Serviço … Ver mais

Ricardo Dos Santos Murta x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280469137

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS MURTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN (OAB/SP 497.602)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500769-47.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Hortolân… Ver mais

João Vitor Martins Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319051645

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-22.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO VITOR MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO LUIZ MARIOTO CAMARGO (OAB/SP 419.238)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500769-22.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Sertã… Ver mais

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Ricardo Dos Santos Murta x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Rogerio Chagas Valião x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Município De Sales Oliveira x Geraldo Gasparoti

Processo nº 0000362-16.2025.8.26.0587

C. V. F. x M. P. Do E. De S. P.

C. V. F. x M. P. Do E. De S. P.

E. Da S. R. x M. P. Do E. De S. P.

Município De Avaré x Maristela Peneli Titon Abdalla

Ricardo Dos Santos Murta x Ministério Público Do Estado De São Paulo

João Vitor Martins Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo