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Processo nº 1500773-68.2024.8.26.0603

ID: 297063442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500773-68.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA DOMINGUES

Intimação

Advogados:

VILTER JOSE PEREIRA (OAB/SP 80.212) JOELMIR XAVIER (OAB/SP 319.117) ERITON DOS PASSOS TEIXEIRA DIAS (OAB/SP 453.541)

Processo 1500773-68.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO DA SILVA DOMINGUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA - Vistos. Os autos encontra-se aguardando a realização do exame de dependência toxicológica, autos em apenso. O Mu… Ver mais

Thalles Henrique Da Silva Braz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333291174

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501258-68.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THALLES HENRIQUE DA SILVA BRAZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BRUNO BARROS MENDES (OAB/SP 376.553)

DESPACHO Nº 1501258-68.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Thalles Henrique da Silva Braz - Apelado: Ministério Público do Estado d… Ver mais

J. E. D. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334271211

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500967-24.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. E. D. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1500967-24.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Ex… Ver mais

Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0621

ID: 277007022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB/SP 325.088)

ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA, DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA - Vistos. Ao MP. Int-se. Ver mais

Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

ID: 328256611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001526-68.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. P.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB/SP 342.942)

Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Processo principal: 1500967-37.2025.8.26.0408Portaria - Instauração… Ver mais

Processo nº 1500967-53.2022.8.26.0081

ID: 334890774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-53.2022.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ADAMANTINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA (OAB/SP 159.448)

Processo 1500967-53.2022.8.26.0081 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Adamantina - Proc. 1500967-53.2022.8.26.0081 - Proc. 2022/000753 Vistos. Fls. 155/157: Não há nada a ser declarado nestes embargos. Por primeiro, por não se vislumbrar omissão, de vez qu… Ver mais

Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0136

ID: 309138699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. M. A.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (OAB/SP 275.741)

Processo 1500967-14.2024.8.26.0136 (apensado ao processo 1500545-39.2024.8.26.0136) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - B.H.M.A. - fls. 45/48, designação de avaliação psicológica a ser realizada em 30/06/2025, às 11:30 . - ADV: MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (OAB 275741/SP) Ver mais

Processo nº 1500967-69.2025.8.26.0559

ID: 301546520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-69.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. DOS S. DA S.

Intimação

Advogados:

YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB/SP 477.778)

Processo 1500967-69.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.S.S. - Esperando ter atendido a solicitação de Vossa Excelência, aproveito-me da oportunidade para renovar-lhe protestos de consideração. Ciência ao M.P. Int. - ADV: YOHAN MORAES MIRA… Ver mais

Processo nº 1500967-83.2024.8.26.0210

ID: 328332774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-83.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON SAMORA PRIMEIRO

Intimação

Advogados:

LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA (OAB/SP 406.014)

Processo 1500967-83.2024.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISSON SAMORA PRIMEIRO - Ciência ao Nobre Advogado Dr. Alisson Samora Primeiro da certidão de honorários expedida às fls.346, devendo providenciar sua impressão. - ADV: LAURIANE LUZIA PA… Ver mais

Processo nº 1500967-68.2022.8.26.0270

ID: 304244645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-68.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERACAO ITAPEVA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MANUEL (OAB/SP 381.778)

Processo 1500967-68.2022.8.26.0270 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineracao Itapeva Ltda - Vistos. Fls. 455: intime-se o perito para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro a juntada da 1ª parcela dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: THIAGO MAN… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500773-68.2024.8.26.0603

Thalles Henrique Da Silva Braz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

J. E. D. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0621

Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

Processo nº 1500967-53.2022.8.26.0081

Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0136

Processo nº 1500967-69.2025.8.26.0559

Processo nº 1500967-83.2024.8.26.0210

Processo nº 1500967-68.2022.8.26.0270