Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501567-03.2024.8.26.0664" – Página 2 de 18

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Paulo Dias De Oliveira

ID: 304002637

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012493-03.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

PAULO DIAS DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE

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MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1012493-03.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Paulo Dias De Oliveira

ID: 296603049

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012493-03.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

PAULO DIAS DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE

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MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1012493-03.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Genival Barbosa Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319052977

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501567-94.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GENIVAL BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501567-94.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eduarda Vitoria Da Cruz Ferreira x Banco Pan S/A

ID: 295332153

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012105-03.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDA VITORIA DA CRUZ FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES

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MARINA PIRES BRUNASSI

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1012105-03.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Paulo Dias De Oliveira

ID: 290932584

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012493-03.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

PAULO DIAS DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE

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MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1012493-03.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. N. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300501950

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501567-33.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. N. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCIA DE OLIVEIRA

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KAIQUE NICOLAU DE LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501567-33.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501567-03.2024.8.26.0664

ID: 335422896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501567-03.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. DA S. G. A. C. J. P. C. M.

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL

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TAUANE BRONZELLI BREGANTIN

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JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO

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ANA CRISTINA ROSSETTO

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Processo 1501567-03.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.A.C. - - B.D.S. - - J.P.C.M. - Vistos. 1) Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial interposto pelo… Processo 1501567-03.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.A.C. - - B.D.S. - - J.P.C.M. - Vistos. 1) Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial interposto pelos réus João Pedro Consoni Marzochi e Gustavo Ângelo Carvalho. 1.1) Para acompanhamento, encaminhe-se o feito à fila "Ag. Decurso de Prazo" por 90 dias, findos os quais deverá a Serventia juntar aos autos o respectivo extrato de andamento do recurso e tornar o feito concluso. 2) No tocante ao réu Bruno Dias da Silva, contra quem transitou em julgado o v. Acórdão condenatório (f. 875), verifique-se se ele está preso(a)(s) ou em liberdade: se em liberdade ou preso(a)(s) por outro, expeça-se mandado de prisão e, com a noticia de seu cumprimento, encaminhe-se a respectiva guia de execução; se preso(a)(s) preventivamente neste processo, expeça-se a guia de execução definitiva, adequando-a ao Acórdão, e a envie ao Juízo de Execução. Num ou noutro caso, comunique-se ao IIRGD. Fica(m) o(a)(s) sentenciado(a)(s) Bruno Dias da Silva isento(a)(s) do pagamento das custas processuais, dada a condição de beneficiário(a)(s) da justiça gratuita, que ora reconheço. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(a) d. Defensor(a) Dativo(a), caso o(a)(s) sentenciado(a)(s) tenha(m) sido assistido(a)(s) por um(a). Expeça(m)-se certidão(ões) da(s) pena(s) de multa Expeça(m)-se certidão(ões) da(s) pena(s) de multa e se intime(m) o(a)(s) sentenciado(a)(s) Bruno Dias da Silva, servindo cópia(s) desta decisão como mandado(s), a ser(em) instruído(s) com o(s) respectivo(s) cálculo(s) da(s) pena(s) de multa, para que, no prazo de 10 dias, realize o seu pagamento, mediante transferência do valor integral ao Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, agência 1897-X, conta corrente n. 139.521-1, do Banco do Brasil, comprovando-o nos autos, em igual prazo. Na oportunidade, deverá o Oficial de Justiça certificar as condições socioeconômicas do(a)(s) sentenciado(a)(s), descrevendo: a) as condições de seu imóvel e de moradia; b) a existência de veículos automotores; c) a existência, o número e a idade de filhos; d) a atividade profissional/trabalho exercido/a pelo(a) sentenciado(a); e) outras informações relevantes acerca de sua capacidade econômica. Tais informações, caso o(a)(s) ré(u)(s) esteja(m) preso(a)(s), deverão ser obtidas de forma indireta, a partir de suas declarações. Escoado in albis o prazo para pagamento da pena de multa, devolvam-se os autos ao Ministério Público para análise do caso à luz do Tema 931 do E. Superior Tribunal de Justiça. e se confira vista dos autos ao Ministério Público para que promova à sua execução. Expedida e cadastrada a guia de recolhimento definitiva, bem como a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, lance-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação em relação ao réu Bruno Dias da Silva. - ADV: TAUANE BRONZELLI BREGANTIN (OAB 507119/SP), JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), ANA CRISTINA ROSSETTO (OAB 371539/SP), THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB 358571/SP)

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Kallifer Ricardo Ervencio De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325324593

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501567-93.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KALLIFER RICARDO ERVENCIO DE OLIVEIRA MARCELLO DONATO TASCA JUNIOR VICTOR SQUILANTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

TATIANA MAHFUZ ADAMO

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TATIANA MAHFUZ ADAMO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501567-93.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501567-31.2019.8.26.0097

ID: 280167814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501567-31.2019.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON PAIVA BERALDO

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ADV: Jefferson Paiva Beraldo (OAB 210925/SP) Processo 1501567-31.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Procedimento adm 0001318-81.2024.8.26.0097

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Processo nº 0002537-43.2025.8.26.0664

ID: 293508520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002537-43.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. DOS S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI

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Processo 0002537-43.2025.8.26.0664 (processo principal 1001726-03.2024.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.S.B. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao M…

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