Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503327-06.2024.8.26.0302" – Página 2 de 14

Gabriel Henrique Marcelino e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331280944

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503715-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE MARCELINO WILLIAN GOBETTI MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

IVO FRANCISCO MANOEL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503715-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503327-44.2024.8.26.0548

ID: 304322454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503327-44.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO GABRIEL COUTINHO DE OLIVEIRA DOS SANTOS LANCONI

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE AZEVEDO

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Processo 1503327-44.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOÃO GABRIEL COUTINHO DE OLIVEIRA DOS SANTOS LANCONI - Vistos. Aguarde-se o julgamento…

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A. De F. M. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317150427

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503424-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. M. L. P. C. R. J. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1503424-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503327-15.2023.8.26.0278

ID: 281132670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1503327-15.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. T.

Intimação

Advogados:

DINORÁ SANCHES BONILHA

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CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

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ADV: Dinorá Sanches Bonilha (OAB 205193/SP), Carlos Henrique Gomes dos Santos (OAB 410629/SP) Processo 1503327-15.2023.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqdo: J…

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Processo nº 1503327-16.2017.8.26.0572

ID: 325801494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503327-16.2017.8.26.0572

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DALBELO

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Processo 1503327-16.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Ante a notícia de que a parte executada efetuou o parcelamento da dívida, defiro a…

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Processo nº 1005329-06.2024.8.26.0302

ID: 313438122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005329-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. P. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI

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Processo 1005329-06.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.P.S. - Fls. 96: manifestem-se as partes em relação ao ofício do IMESC. - ADV: LUIZ HENRIQUE LEONELLI AG…

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Processo nº 1503327-55.2023.8.26.0006

ID: 308692362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503327-55.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. P.

Intimação

Advogados:

FERNANDA PAULA ASSUNÇÃO DOS SANTOS

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Processo 1503327-55.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.P. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal e, em consequência, absolvo o r…

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M. E. M. B. x S. B.

ID: 295739937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003662-65.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. E. M. B.

Polo Passivo:

S. B.

Intimação

Advogados:

ROSANA PETERSEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA ROSSI CHACON RUIZ

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Processo 0003662-65.2025.8.26.0302 (processo principal 1013768-06.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.M.B. - S.B. - Vistos. Analisando deti…

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União Assessoria E Cobranças Ltda x Municipio De Itapeva

ID: 306744540

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189356-09.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIãO ASSESSORIA E COBRANçAS LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPEVA

Entrados

Advogados:

MARCELUS GONSALES PEREIRA

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MARCELO BENEDITO RODRIGUES ZANETTI

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PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2189356-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. M. M. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310463730

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503327-41.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. M. M. M. A. L. DE C. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUBER BETTIN MORGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAAC LUIZ ROTBAND

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503327-41.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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