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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503367-21.2021.8.26.0228" – Página 2 de 4

Intimação
Processo 1515395-21.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Feminicídio - E.M. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, observando que conforme orientação da d… Ver mais

Processo nº 1503367-13.2024.8.26.0132

ID: 301135073
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503367-13.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DOIMO DE MORAES - Vistos. Págs. 199/204: dê-se ciência às partes. Certifique-se eventual decurso do prazo para pagamento das custas e despesas processuais, cumprindo-se, no… Ver mais
Intimação
Processo 1503367-44.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - JOSE RICARDO AUGUSTO DE LIMA - Vistos Ante a manifestação ministerial de fls. 303 e já encerrada a instrução (fls. 124/131), em prosseguimento, converto os debates orais em apresentação de memoriais, c… Ver mais
Processo 1527811-21.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.T.J. - Nos termos do inciso VI e dos §§ 1º e 2º, do art. 392 do CPP, intime-se o réu da sentença por edital. Após, providencie-se como as determinações anteriores. - ADV: STEFANIE MUNHOZ… Ver mais
Intimação
Processo 0001091-02.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FABRICIO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, ju… Ver mais
Processo 1515007-21.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.C. - Fica a d. Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como a apresentar resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Pe… Ver mais
Intimação
Processo 1500651-21.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.A.L.A.M. - Vistos. Tendo em vista o término do processo e o decurso de prazo suficientemente longo sem que houvesse notícias, nestes autos, de atos atentatórios à dignidade física e psíqui… Ver mais
Intimação
Processo 1503367-44.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - JOSE RICARDO AUGUSTO DE LIMA - Vistos Ante a manifestação ministerial de fls. 303 e já encerrada a instrução (fls. 124/131), em prosseguimento, converto os debates orais em apresentação de memoriais, c… Ver mais

Processo nº 1503367-60.2021.8.26.0506

ID: 336948117
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503367-60.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Habilitem-se os advogados constituídos pelo corréu Daniel Gonçalves de Oliveira, nos termos do instrumento de procuração de pág. 318. Recebo o recurso de apelação, acompanhado d… Ver mais
Intimação
Processo 1515395-21.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Feminicídio - E.M. - Vistos. Considerando a certidão de óbito juntada, JULGO EXTINTA a punibilidade de ELIVELTON MARTINS, qualificado nos autos, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal. Proceda-se as anotações e … Ver mais
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