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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503715-06.2024.8.26.0302" – Página 2 de 12

Processo nº 1503715-26.2017.8.26.0019

ID: 307941710
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503715-26.2017.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Assab Agencia de Cobrancas Ltda Me - Vistos. Fls. 168/186 e 187/241: intime-se a Fazenda para que se manifeste, em 5 dias. Após, voltem conclusos com "URGÊNCIA". Int. - ADV: ANDRE LUIS SALIM (OAB 306… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1006299-06.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006299-06.2024… Ver mais

Processo nº 1503715-80.2021.8.26.0279

ID: 297588449
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503715-80.2021.8.26.0279 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - D.L.A. - - G.F.S. - Certidão retro: Efetivada a intimação do interessado Guilherme Félix da Silva, nada mais havendo, arquive-se definitivamente o feito, ressalvado ao acusad… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000673-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; P… Ver mais
Intimação
Processo 1503715-07.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - C.T.C. - Vistos. Inexistindo oposição pelo MP e tratando-se de processo findo, com trânsito em julgado, defiro a liberação dos objetos eventualmente apreendidos e vinculados a … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1013186-06.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013186-06.2024.8.26.0302;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1503424-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); For… Ver mais
DESPACHO Nº 1503715-90.2023.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: P. H. D. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. 1) Fl. 560: … Ver mais
DESPACHO Nº 1503715-90.2023.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: P. H. D. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não … Ver mais
DESPACHO Nº 1503715-69.2020.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Francisco Morato - Recorrente: RENATO SIMOES BORGES - Recorrido: Ministério Público d… Ver mais
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