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Municipio De Jandira x Sp-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 303869522

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503766-26.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

SP-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503766-26.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Jandira; SEF - … Ver mais

Valdencio Dantas Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312135016

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503766-73.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDENCIO DANTAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503766-73.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Mogi das … Ver mais

Processo nº 1001694-54.2023.8.26.0495

ID: 290690376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001694-54.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1001694-54.2023.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação (fls. 225/227 e, em consequência, julgo extinto o … Ver mais

Marcia Gonçalves Pereira x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A,

ID: 329836385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001015-54.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A,

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 516.227) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO (OAB/MS 28.166)

Processo 1001015-54.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Gonçalves Pereira - Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a, - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e condeno o autor ao pagamento das custas, despesas e verba honorária, esta últim… Ver mais

Processo nº 1503766-36.2020.8.26.0050

ID: 306458018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503766-36.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS CORREIA DE SOUZA NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDNEI TOMAZ DE SOUZA (OAB/SP 362.800)

Processo 1503766-36.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS CORREIA DE SOUZA NUNES DA SILVA - Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: EDNEI TOMAZ DE SOUZA (OAB 362800/SP) Ver mais

Processo nº 1503766-68.2023.8.26.0070

ID: 323367600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503766-68.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE VIEIRA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB/SP 311.840)

Processo 1503766-68.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Felipe Vieira Nascimento - Tendo em vista o peticionamento de fl. 233, vista ao executado acerca da fl. 225. - ADV: BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB 311840/SP) Ver mais

Processo nº 1503766-12.2024.8.26.0530

ID: 277904713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503766-12.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE J. R.

Intimação

Advogados:

ROGER SPANÓ NAKAGAWA (OAB/SP 203.119)

ADV: Roger Spanó Nakagawa (OAB 203119/SP) Processo 1503766-12.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. de J. R. - Vista à defesa para que se manifeste acerca do laudo pericial constante às fls. 219/222, bem como apresente suas alegações finais, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 0000193-48.2024.8.26.0495

ID: 326864619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000193-48.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURBES TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066)

Processo 0000193-48.2024.8.26.0495 (processo principal 0001624-54.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hurbes Technologies S/A - Vistos. Depreende-se do auto de arrematação de fls.116/117 que o leilão foi regularmente realizado e os bens penhora… Ver mais

Processo nº 1503766-10.2023.8.26.0542

ID: 298419079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503766-10.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE VILAS BOAS

Intimação

Advogados:

RICARDO OTONIEL GOMES DE CARVALHO KELEMENTI (OAB/SP 469.149) FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB/SP 121.494) CHRISTIAN FERREIRA DO CARMO (OAB/SP 442.915)

Processo 1503766-10.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Jose Vilas Boas - FABIANA NASCIMENTO SILVA - Nada que deliberar, à serventia para conferência dos dados e providências em relação ao formulário apresentado na fl. 179. - ADV: RICARDO OTONIEL GOMES DE CARVALH… Ver mais

Processo nº 1503766-18.2018.8.26.0014

ID: 324000430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503766-18.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELA MALPIGHI MARAUCCI

Intimação

Advogados:

TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE (OAB/SP 274.885) ENRICO FRANCAVILLA (OAB/SP 172.565)

Processo 1503766-18.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Isabela Malpighi Maraucci - Vistos. Os embargos à execução fiscal foram encaminhados à segunda instância para apreciação de recurso. Aguarde-se o julgamento do recurso oposto nos embargos ou provocaç… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Municipio De Jandira x Sp-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Valdencio Dantas Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1001694-54.2023.8.26.0495

Marcia Gonçalves Pereira x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A,

Processo nº 1503766-36.2020.8.26.0050

Processo nº 1503766-68.2023.8.26.0070

Processo nº 1503766-12.2024.8.26.0530

Processo nº 0000193-48.2024.8.26.0495

Processo nº 1503766-10.2023.8.26.0542

Processo nº 1503766-18.2018.8.26.0014