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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503769-83.2024.8.26.0362" – Página 2 de 11

Processo nº 1503769-68.2024.8.26.0270

ID: 293010613
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503769-68.2024.8.26.0270 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - M.C.S.A. - - M.A.A.J. - Vistos. Fls. 195/199: Ciência ao Ministério Público da sentença proferida. Fls. 202/204: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 506734/SP), LUIS GUILH… Ver mais

Processo nº 1503769-68.2024.8.26.0270

ID: 294918478
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503769-68.2024.8.26.0270 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - M.C.S.A. - - M.A.A.J. - Vistos. Fls.208: Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 506734/SP), LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA VIE… Ver mais

Processo nº 1503769-77.2025.8.26.0385

ID: 324459616
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503769-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS - Recebo o recurso de fl. 182. Processe-se. Expeça-se guia de execução provisória. - ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP), INGRID DO AMARAL CALE… Ver mais

Processo nº 1503769-77.2025.8.26.0385

ID: 319440808
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503769-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS - Ante a juntada da certidão de fl. 164/165, declaro prejudicado o pedido de fl. 157. - ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP), INGRID DO AMARAL C… Ver mais
Advogados:
Processo 1503769-02.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Opp Industria Textil Ltda Em Recuperac - Considerando infrutífero o bloqueio on-line de ativos financeiros, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento do fe… Ver mais

Processo nº 1503769-05.2018.8.26.0068

ID: 327076870
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1503769-05.2018.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia de Saneamento Basico do Estado de S.ão PAulo - Vistos. Diante do recolhimento das despesas processuais, certifique a serventia o recolhimento e vinculação das guias de custas e após, arquivem-se os autos. Fls. 177: Anote-se. … Ver mais
Processo 1503769-98.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE CESAR FONTES PEREIRA - - APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS JUNIOR - - MICHEL FONTES PEREIRA - Fica a defesa intimada a apresentar defesa preliminar com relação ao réu Aparecido Donizete dos Santo… Ver mais

Processo nº 1503769-68.2024.8.26.0270

ID: 295965964
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503769-68.2024.8.26.0270 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - M.C.S.A. - - M.A.A.J. - Vistos. Fls. 195/199: Ciência ao Ministério Público da sentença proferida. Fls. 202/204: Manifeste-se o Ministério Público.Vistos. Fls.208: Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com… Ver mais
Advogados:
Processo 1503769-02.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Opp Industria Textil Ltda Em Recuperac - Vistos. Defiro a suspensão requerida nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquiv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503769-56.2023.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caieiras - Apelante: Rogerio Tavares de Souza - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
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