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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504310-42.2023.8.26.0495" – Página 2 de 3

Advogados:
Processo 1504310-40.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Delima Importacao e Comercio de Papeis e - - Jonathan de Lima Varrichio - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R… Ver mais
Intimação
Processo 0000699-46.2025.8.26.0347 (processo principal 1504310-79.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sente… Ver mais
Processo 1504310-52.2021.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda sobre o cumprimento do parcelamento, abra-se-lhe vista. Após, tornem con… Ver mais

Processo nº 1504310-19.2025.8.26.0577

ID: 310113136
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504310-19.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.M. - Vistos. 1 - Diante da informação de que o réu está internado para tratamento de dependência química, cancelo a audiência designada. Libere-se a pauta. 2 - Manifeste-se o requerido, no prazo legal, a fim de apresentar co… Ver mais

Processo nº 1504310-45.2024.8.26.0224

ID: 278766524
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sérgio Lopes Guimarães de Carvalho Bessa (OAB 391450/SP) Processo 1504310-45.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Averiguada: REP. LEGAL DE C&C CASA E CONSTRUÇÃO - Fls. 75/76: acolho a manifestação e defiro o sobrestamento do feito até o deslinde da questão cível. Desta feita, indefiro o pedi… Ver mais
Processo 1504310-79.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Matão - Nilson Aparecido Borim - Vistos. Primeiramente, certifique-se a serventia o decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão de fls. 141/145. Sem prejuízo, intime-se o execu… Ver mais

Processo nº 1504310-88.2021.8.26.0082

ID: 327215451
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504310-88.2021.8.26.0082 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. Em razão do acordo entabulado entre as partes, suspendo o curso da execução fiscal para que executado(a) cumpra a obrigação, devendo a Fazenda Pública informar… Ver mais

Processo nº 1504310-48.2024.8.26.0320

ID: 321489322
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504310-48.2024.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S. - réu revel - Intimação do Requerente para se manifestar acerca do resultado da pesquisa de vínculo empregatício, promovendo prosseguimento aos autos, no prazo de 05 dias. Havendo vínculo empregatício ativo… Ver mais

Processo nº 1504310-39.2023.8.26.0302

ID: 306349519
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504310-39.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1505233-65.2023.8.26.0302) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher - G.C.S. - Pág. 78: ouvida, a vítima disse que a situação de risco permanece. Por essa razão, ela manifesta ter interesse na manuten… Ver mais

Processo nº 1003596-42.2023.8.26.0495

ID: 311016623
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003596-42.2023.8.26.0495
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1003596-42.2023.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.M. - R.T.C.B.S. - - R.K.M.B. - - N.S.M.B. - - M.M.M.B. - Vistos. Fls. 201: Esclareça a inventariante o pedido de concessão de alvará para a venda de bem pertencente ao espólio, mais especificamente, sobre qual bem pr… Ver mais
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