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Processo nº 1506567-03.2018.8.26.0176

ID: 314294042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506567-03.2018.8.26.0176

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO

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Processo 1506567-03.2018.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Mero despacho para r…

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Processo nº 1506567-33.2024.8.26.0001

ID: 275933843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1506567-33.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN FELICIANO SILVA

Intimação

Advogados:

MONICA VANIA LEITE LOPES

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ADV: Monica Vania Leite Lopes (OAB 365944/SP) Processo 1506567-33.2024.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: KAUAN FELICIANO SILVA - Vistos. Providencie a z. Serventia o apensado do pres…

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D. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303636355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506567-51.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANE VINCHE ZAMPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506567-51.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 3008743-74.2025.8.26.0000

ID: 312252903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3008743-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NOBRE DE SOUZA DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 3008743-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1506567-20.2024.8.26.0361

ID: 293591665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506567-20.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO AUGUSTO TEDESCHI LINTZ

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506567-20.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - DANILO AUGUSTO TEDESCHI LINTZ - Vistos. Fl. 122/123: defiro. Expeçam-se novos mandados de intimação para o réu…

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Processo nº 3008743-74.2025.8.26.0000

ID: 312073067

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3008743-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NOBRE DE SOUZA DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 3008743-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0013508-60.2018.8.26.0041

ID: 331790293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013508-60.2018.8.26.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO ROBERTO ALVES DOS REIS

Intimação

Advogados:

VANIA COLANZI

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Processo 0013508-60.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MARCELO ROBERTO ALVES DOS REIS - JULGO extintas as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado, relativas aos processos nº 0…

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Marcos Jose Alves Dos Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 296460349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004522-04.2021.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

TATIANA CONCEIÇÃO ALMEIDA DA SILVA

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0004522-04.2021.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Jose A…

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Miqueas De Souza x Eder Dos Santos Silva e outros

ID: 310022864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005853-04.2021.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIQUEAS DE SOUZA

Polo Passivo:

EDER DOS SANTOS SILVA ESPóLIO DE SIMPLICIO RIZUENO IRANZO

Intimação

Advogados:

PRISCILA APARECIDA FÓGER

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NEUSA MARIA POZO LOPEZ

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CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA

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ANDRESSA VASCONCELOS DE FREITAS

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Processo 1005853-04.2021.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miqueas de Souza - Eder dos Santos Silva - - Espólio de simplicio rizueno Iranzo e outro - José Luis Malaquias Filho e ou… Processo 1005853-04.2021.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miqueas de Souza - Eder dos Santos Silva - - Espólio de simplicio rizueno Iranzo e outro - José Luis Malaquias Filho e outros - Em relação ao pedido de suspensão pleiteado pela patrona dos réus (fls. 792/794), preconiza o artigo 313, inciso IX e § 6º do CPC que será suspenso o processo por 30 (trinta) dias, na hipótese de parto, quando a advogada for a única representante legal da parte no processo. No caso em apreço, muito embora a patrona seja a única representante constituída nos autos, importa consignar que o prazo já se exauriu, considerando a data do nascimento da criança (fls. 795), razão pela qual não há que se falar em suspensão. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor se manifeste acerca da contestação de fls. 235/245 e do alegado pela Municipalidade (fls. 375/376). Intime-se José Luis Malaquias Filho para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove fazer jus à gratuidade de justiça, devendo apresentar cópia da CTPS digital, cópia das declarações de imposto de renda dos últimos dois exercícios, cópia dos extratos de TODAS as contas das quais figura como titular, se empregado ou aposentado, apresentar os holerites, sob pena de indeferimento do benefício. Deverá, ainda, emendar a reconvenção a fim de atribuir-lhe valor, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, providencie o autor o recolhimento da taxa de condução do Oficial de Justiça, com vistas à expedição de mandado de constatação. O mandado deverá apurar as condições do imóvel, a área efetivamente ocupada, bem como a presença de moradores e vizinhos, os quais, se encontrados, deverão ser devidamente qualificados. Intime-se a CETESB para manifestação nos autos diante do possível interesse aventado pelo Município (fl. 376). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA (OAB 198938/SP), ANDRESSA VASCONCELOS DE FREITAS (OAB 412686/SP), PRISCILA APARECIDA FÓGER (OAB 419135/SP), PRISCILA APARECIDA FÓGER (OAB 419135/SP), NEUSA MARIA POZO LOPEZ (OAB 51406/SP)

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Processo nº 1506567-10.2023.8.26.0602

ID: 329429918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506567-10.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSE RODRIGUES VIEIRA

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Processo 1506567-10.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO Defiro a expedição de mandado de levantamento ele… Processo 1506567-10.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a executada. Junte a executada formulário preenchido com os dados do Sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, caso ainda não tenha feito. Com a juntada desses dados, independentemente de nova conclusão, encaminhe a unidade judicial este processo para a fila 214 - análise de cartório urgente. Na observação, deverá constar a anotação "MLE". Após, expeça-se o MLE e certifique-se nos autos A executada deverá acompanhar a expedição do MLE pelo site deste Tribunal de Justiça e, após a sua emissão, conferência e assinatura, o mandado será processado diretamente pela instituição bancária, conforme solicitado no formulário de MLE. TAXA JUDICIÁRIA - 2025 Com a entrada em vigor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, bem como em virtude das alterações, pela Lei Estadual n° 17.785/2023, da Lei Estadual n° 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, o executado deverá recolher a TAXA JUDICIÁRIA. O valor deve corresponderá a 2% do valor da causa que consta na petição inicial, observados os valores mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs). Observo que a UFESP no ano de 2025 equivale a R$ 37,02. O cálculo cabe ao próprio devedor e deve prevalecer o valor mínimo de R$ 185,10, quando o obrigação for inferior a R$ 9.255,00. E se superior a esse valor, prevalecerá o valor de 2% até o limite máximo. O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, deverá ser atualizado monetariamente até o momento do recolhimento. O executado, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP)

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