Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506569-78.2025.8.26.0385" – Página 2 de 6

Processo nº 1501137-78.2025.8.26.0385

ID: 301001145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501137-78.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEWTON JORGE MARONE JUNIOR

Intimação

Advogados:

SIBELE LOGELSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501137-78.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NEWTON JORGE MARONE JUNIOR - Intime-se a Defesa para que apresente alegações finais no prazo de 05 dias.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1507636-78.2025.8.26.0385

ID: 328541106

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507636-78.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LENINE LACERDA ROCHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507636-78.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - FELIPE BEZERRA DA SILVA - Vistos. Cota retro: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, retornem ao Ministério Público. Int.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1506569-97.2024.8.26.0196

ID: 317145435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506569-97.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. R. P.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY GONÇALVES TONIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506569-97.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.R.P. - PELO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1505017-78.2025.8.26.0385

ID: 277644353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505017-78.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAYZE JACQUELINE LOPES DOS SANTOS LEME

Intimação

Advogados:

RONNY ALMEIDA DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ronny Almeida de Farias (OAB 264270/SP) Processo 1505017-78.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Indiciada: THAYZE JACQUELINE LOPES DOS SANTOS LEME - Intimação do Advogado Ronny Almeida de Fari…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502107-78.2025.8.26.0385

ID: 308918461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pariquera-Açu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502107-78.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON SOUZA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ELDER DE CAMARGO JACINTHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502107-78.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON SOUZA DE ALMEIDA - Vistos, Aguarde-se a apresentação dos memoriais escritos d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504144-78.2025.8.26.0385

ID: 328654580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504144-78.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. N. D.

Intimação

Advogados:

KAUÊ YAGO FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504144-78.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.N.D. - Certifico e dou fé que a respeitável sentença tornou-se pública, nesta da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1506569-78.2025.8.26.0385

ID: 315680583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506569-78.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR FRANÇA DA SILVA

Intimação

Advogados:

FABIO SANTOS PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506569-78.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Roubo - JOÃO VICTOR FRANÇA DA SILVA - VISTOS PARA DECISÃO. I) Fls. 3/4: A denúncia oferecida não é manifestamente inepta e tampouco carece de… Processo 1506569-78.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Roubo - JOÃO VICTOR FRANÇA DA SILVA - VISTOS PARA DECISÃO. I) Fls. 3/4: A denúncia oferecida não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou então justa causa para sua deflagração (art. 395, incs. I, II e III, do Código de Processo Penal). De outro viso, de sua narrativa é possível inferir a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação da parte contra quem é direcionada e a classificação do delito (art. 41 do mesmo diploma). Não é demais, outrossim, rememorar que o STF vem palmilhando o posicionamento segundo o qual o despacho de recebimento da denúncia não se enquadra no conceito de decisão contido no art. 93, IX, da Constituição Federal (RHC 87.005/RJ, Segunda Turma, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 16.05.2006, DJ 18.08.2006, p. 72; HC 86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 08.11.2005, DJ 02.12.2005, p. 13, LEXSTF v. 28, 2006, p. 490). Desta forma, por atender aos requisitos da lei, RECEBO a denúncia de fls. 1/2, ofertada contra João Victor França Da Silva e João Victor Da Silva. I.a) Proceda-se à respectiva evolução de classe, corrigindo o assunto, caso necessário, nos termos da denúncia. II) Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD e, na hipótese de ainda não estarem certificados os antecedentes criminais do(a)(s) acusado(a)(s), diligencie-se neste sentido. III) Citem-se o(s) acusado(s) para responder(em), por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a acusação, podendo arguir todas as matérias previstas no art. 396-A do CPP. O Oficial de Justiça deverá indagar ao(s) réu(s) se possuem Defensor. Havendo necessidade, promova-se o cadastro da Defensoria Pública para atuação em defesa do(a) réu(ré), abrindo-se-lhe vista apresentação da resposta escrita (art. 396-A do CPP). O mesmo deverá ocorrer caso transcorra in albis o prazo. IV) Com a resposta, voltem conclusos para as providências previstas no art. 397 e segs do CPP. V) Na hipótese de terem sido apreendidas armas de fogo (Lei n. 10.826/03), quando da citação e intimação do acusado para audiência de sursis processual, i-se-o, igualmente, para manifestar, em 10 dias, eventual interesse na restituição da arma, hipótese em que deverá comprovar o r. registro e formalizar o pedido por intermédio de advogado. Eventual omissão será interpretada como desinteresse. VI) Ainda no caso de terem sido apreendidas armas de fogo, sem prejuízo do acima deliberado, i-se, pelo Diário de Justiça Eletrônico, eventuais interessados para que, em 10 dias, requeiram sua restituição (art.1º do Provimento CSM n. 1924/2011). VII) Decorrido o prazo sem manifestação de interessados e juntado o laudo pericial respectivo aos autos, intime-se o Ministério Público e o Defensor, constituído ou nomeado, para que, em 05 (cinco) dias, se manifestem nos autos acerca de eventual interesse na conservação da(s) arma(s) até a decisão final do processo. No silêncio e/ou havendo desinteresse, comunique-se a respeito ao Juízo responsável pela conservação das armas, a fim de que as medidas necessárias a sua destruição sejam tomadas. VIII) Cobre-se o envio dos laudos faltantes. IX) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido. X) Ainda, acolho o parecer do Representante do Ministério Público (item "V") e, à consideração de que as provas coligidas no presente caderno investigatório são insuficientes para a propositura responsável de uma ação penal, determino o arquivamento do feito quanto aos delitos de resistência e desacato, supostamente praticados por PAMILA SUELLE DA SILVA FRANÇA. Procedam-se às anotações e comunicações de estilo, dando baixa na parte. XI) Int. e ciência ao MP. - ADV: FABIO SANTOS PALMEIRA (OAB 288726/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504047-78.2025.8.26.0385

ID: 330308635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504047-78.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO GOCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504047-78.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEIDIANO MATOS DA SILVA - Ante a comunicação da prisão do corréu Pietro Néri (fls. 189/195), providenci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501137-78.2025.8.26.0385

ID: 322711177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501137-78.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEWTON JORGE MARONE JUNIOR

Intimação

Advogados:

SIBELE LOGELSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501137-78.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NEWTON JORGE MARONE JUNIOR - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa, posto que temp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 2209946-07.2025.8.26.0000

ID: 320059010

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2209946-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SERRA VIEIRA FABRICIO RAVI NOGUEIRA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

FABRICIO RAVI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209946-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 53 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes