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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506627-04.2024.8.26.0228" – Página 2 de 10

Processo 0000804-23.2025.8.26.0347 (processo principal 1506627-06.2022.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Eliseu Ruschoni - Prefeitura Municipal de Matão - "Intimação do exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-… Ver mais

Processo nº 1506627-89.2023.8.26.0405

ID: 332930780
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506627-89.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Karollyne Ferreira Lins - Vistos. Defiro a expedição de MLE em favor da parte exequente. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, mormente quanto à quitação do débito para fins de extinção. O silên… Ver mais
Processo 1527967-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P.C. - Fl. 197: Em contraditório, manifeste-se a Defesa. Int. - ADV: MÁRCIA MARIA SAMPAIO PINTO (OAB 157700/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Marco Aurelio Chagas Machado (OAB 192849/SP), Renato Machado Ferraris (OAB 274187/SP), Jhonata Martins Nogueira (OAB 468902/SP) Processo 1506627-39.2021.8.26.0606 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAUL DIAS FRANÇA, ANDERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR… Ver mais
Intimação
Processo 1518267-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DAIANA CRISTINA DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo réu - ADV: FÁBIO MARCOS CRUZ (OAB 335935/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1526997-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.H.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1530198-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA - Vistos. Ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Intime-se. - ADV: KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP) Ver mais
Processo 1509925-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - K.J.R.S. - Cumpra-se a determinação de fl. 145. Int. - ADV: ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1523990-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERIC DAVI DA SILVA CORREIA - Aguarde-se por 30 dias o pagamento da primeira parcela do ANPP. Int - ADV: GUILHERME CABRERA SOUSA (OAB 487076/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1530198-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA - Vistos. Com as cautelas de estilo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se. - ADV: KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP) Ver mais
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