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M. P. S. L. x C. C. De D. C.

ID: 306945135

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507201-13.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. P. S. L.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB/SP 185.091) RENATO DA COSTA GARCIA (OAB/SP 251.201) ERICK SILVA DIONISIO (OAB/SP 377.235)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507201-13.2023.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: M. P. S. L. e outro - Embargdo: C. 1 C. … Ver mais

Victor Afonso De Jesus Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291288924

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507201-52.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR AFONSO DE JESUS FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507201-52.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: VICTOR AFONSO DE JESUS FERNANDES - Apelado: Minist… Ver mais

J. B. L. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302319173

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507201-13.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. B. L. M. P. S. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB/SP 185.091) ERICK SILVA DIONISIO (OAB/SP 377.235) RENATO DA COSTA GARCIA (OAB/SP 251.201) ERICK SILVA DIONISIO (OAB/SP 377.235) RENATO DA COSTA GARCIA (OAB/SP 251.201)

DESPACHO Nº 1507201-13.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. B. L. - Apelante: M. P. S. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Corré… Ver mais

Processo nº 1507201-44.2025.8.26.0405

ID: 321165899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1507201-44.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSILENE VITOR MARTINS

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO PANTALEÃO (OAB/SP 347.950)

Processo 1507201-44.2025.8.26.0405 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - ROSILENE VITOR MARTINS - Vistos, Conforme parecer do Ministério Público, tendo em vista o cumprimento da transação penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato ROSILENE VITOR MARTINS, com fundament… Ver mais

Processo nº 1012695-12.2023.8.26.0309

ID: 309922233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012695-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITORIA HELEN PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BRITES (OAB/SP 292.767)

Processo 1012695-12.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Vitoria Helen Pereira Silva - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas de endereço juntadas aos autos. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP) Ver mais

Josué Quirino x Banco Daycoval S.A.

ID: 307965325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017254-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSUé QUIRINO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) GABRIELA GONÇALVES CARDOZO (OAB/SP 246.862)

Processo 1017254-12.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josué Quirino - BANCO DAYCOVAL S.A. - Digam sobre a manifestação da perita. - ADV: GABRIELA GONÇALVES CARDOZO (OAB 246862/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP) Ver mais

Processo nº 1025693-12.2023.8.26.0309

ID: 298468350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025693-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. DA S.

Intimação

Advogados:

CAMILA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 492.013)

Processo 1025693-12.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.P.S. - Vistos. 1. Fls. 108: Defiro a expedição de ofício à unidade prisional, conforme requerido. Providencie a serventia. Intime-se. - ADV: CAMILA CRISTINA DA SILVA (OAB 492013/SP) Ver mais

Processo nº 0000985-12.2023.8.26.0309

ID: 310441031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000985-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CRIANGLO LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB/SP 387.670) GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB/SP 378.097)

Processo 0000985-12.2023.8.26.0309 (processo principal 1016113-26.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Crianglo Ltda. Epp - Vistos. Defiro o requerido. Proceda-se o necessário. Intime-se. - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), GABRIELA LAMBERT NEG… Ver mais

Processo nº 0004089-12.2023.8.26.0309

ID: 324118018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004089-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE MOURA FABRIS CARVALHO (OAB/MG 72.457) JOEL PINTO DE SOUZA (OAB/SP 137.239)

Processo 0004089-12.2023.8.26.0309/13 - Precatório - Adicional de Periculosidade - Antonio Candido dos Santos - MV PREC Securitizadora e Investimentos em Direitos Creditórios S.A. - Digam as partes sobre fls. retro. - ADV: JOEL PINTO DE SOUZA (OAB 137239/SP), RICARDO DE MOURA FABRIS CARVALHO (OAB… Ver mais

Processo nº 1005226-12.2023.8.26.0309

ID: 324320407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005226-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE QUEQUETTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON TEIXEIRA NEVES (OAB/SP 483.725) FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB/SP 279.264)

Processo 1005226-12.2023.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosemeire Quequetto de Andrade - Vistos. Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ROBSON TEIXEIRA NEVES (OAB 483725/SP), FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/S… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507201-12.2023.8.26.0309" – Página 2 de 13

M. P. S. L. x C. C. De D. C.

Victor Afonso De Jesus Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

J. B. L. e outros x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1507201-44.2025.8.26.0405

Processo nº 1012695-12.2023.8.26.0309

Josué Quirino x Banco Daycoval S.A.

Processo nº 1025693-12.2023.8.26.0309

Processo nº 0000985-12.2023.8.26.0309

Processo nº 0004089-12.2023.8.26.0309

Processo nº 1005226-12.2023.8.26.0309