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I. W. B. x B. S. S. A.

ID: 330256476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001468-74.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. W. B.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

CAIAN MORAES DE OLIVEIRA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1001468-74.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.W.B. - B.S.S. - VISTA DOS AUTOS AO(S) APELADO(S) PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. - ADV: CAIAN MO…

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I. W. B. x B. S. S. A.

ID: 333961428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001468-74.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

I. W. B.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

CAIAN MORAES DE OLIVEIRA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001468-74.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.W.B. - B.S.S. - VISTA DOS AUTOS AO(S) APELADO(S) PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. - ADV: ALESSAND…

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Processo nº 1507226-17.2022.8.26.0323

ID: 296726953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507226-17.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

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Processo 1507226-17.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, …

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Processo nº 2225053-91.2025.8.26.0000

ID: 330977219

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2225053-91.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. DE A. S. M. O. L. T.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2225053-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1535162-74.2023.8.26.0228

ID: 298529153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1535162-74.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. S. V. D.

Intimação

Advogados:

TALITA BORGES MIGUEL BARROS

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MICHELLE FABIANA GIMENIZ DA SILVA

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Processo 1535162-74.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1501724-22.2024.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.S.V.D. - Vistos. Oportunamente, arqui…

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Processo nº 1531961-74.2023.8.26.0228

ID: 333264603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1531961-74.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO ERIC PONCIANO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

KARLA CRISTINA MUNIZ CASARIM

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Processo 1531961-74.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DIOGO ERIC PONCIANO DE OLIVEIRA - Redesigno a presente audiência para o dia 19 de a…

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Processo nº 3009416-67.2025.8.26.0000

ID: 322428383

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3009416-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO JHONATAN ALEXANDRE DE BARROS

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 3009416-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1507226-57.2023.8.26.0363

ID: 295999276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507226-57.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO AUGUSTO BATISTA

Intimação

Advogados:

PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA

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Processo 1507226-57.2023.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Flavio Augusto Batista - Vistos. Fls. 11/14: Esclareça a Ilustre procuradora sua pretensão, tendo em vista que os documentos junt…

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Processo nº 0019962-38.2025.8.26.0000

ID: 300300490

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0019962-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0019962-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1507226-74.2023.8.26.0228

ID: 303603213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507226-74.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. D. S. J.

Intimação

Advogados:

LEILA MARIA BRITO FERNANDES

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Processo 1507226-74.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.B.S.J. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das… Processo 1507226-74.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.B.S.J. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. As alegações contidas na defesa preliminar (fls. 102/111), não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar as peças informativas de Inquérito Policial, pois atinentes ao mérito da causa. Ratifico, portanto, o recebimento da peça acusatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25/08/2025 às 14:00h, a ser realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, nos termos dos COMUNICADOS CG Nº 284/2020, 317 e 323/2020, e em conformidade com a Resolução 481/22 do Conselho Nacional de Justiça. Ressalto que, diante do número expressivo de autos em andamento nesta Vara, a qual conta com uma distribuição anual de mais de 5 mil processos, bem como da necessidade de prioridade absoluta de tramitação dos feitosvinculados às Varas de Violência Doméstica, a designação de audiência em modo virtual justifica-se, uma vez que, nos últimos dois anos, vem se destacando como método de mais fácil e prático acesso a todas as partes. A efetividade do procedimento alcança, ainda, os fins buscados pelo interesse público, quais sejam, a economia e celeridade processuais, sobretudo diante da quantidade limitada de audiências designadas por dia nesta vara, circunstância atribuível, principalmente, à peculiaridade da matéria. Registre-se, ainda, que a a audiência remota está em consonância com o princípio constitucional da publicidade, alcançando o fim buscado pelo ato de forma transparente - respeitadas as circunstâncias de sigilo em que a lei exige o segredo de justiça -, bem como os demais princípios aplicáveis às audiências judiciais previstos na lei processual penal. Eventual oposição justificada à realização da audiência no formato telepresencial deverá ser formulada no prazo de 48h a partir da intimação da presente decisão ou do ingresso no autos (artigo 3º, para 2, da Res CNJ n 354/2020, na redação dada pela resolução CNJ n 481/2022), ressalvando-se a análise de possíveis requerimentos a partir de critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Assim, providencie a zelosa serventia, intimação e requisição de todos que deverão ser ouvidos em audiência, como de praxe (vítimas, testemunhas, réu etc), devendo o Sr. Meirinho, ou quem fizer as suas vezes, colher de cada um, através de contato pessoal ou via telefônica, e-mail e telefone celular dos participantes, a fim de propiciar o envio do link de acesso à plataforma Microsoft Teams, que possibilitará seu ingresso na audiência. Consigne-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento, sendo que TESTEMUNHAS DE MEROS ANTECEDENTES NÃO SERÃO OUVIDAS (art. 400, § 1º., do Código de Processo Penal), facultada a juntada de declarações. Caso sejam arroladas testemunhas, deverá o rol possuir a qualificação completa destas, sob pena de preclusão da prova. Por conseguinte, considerando a ausência de pertinência e utilidade, indefiro a oitiva dos policiais militares. Com efeito, os agentes públicos apenas conduziram as partes à delegacia de polícia, sem que houvessem presenciado a dinâmica dos fatos, de modo que os relatos da ocorrência já estão descritos nos autos. Junte-se aos autos a Folha de Antecedentes Criminais do(a,s) acusado(a,s), bem como eventuais certidões do que constar, caso ainda não tenha sido encartada. Adote-se a serventia as providências necessárias para realização da audiência ora designada, providenciando-se, ainda, a juntada de eventuais documentos faltantes, necessários ao julgamento do feito. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO. Autorizo desde já, o cumprimento URGENTE ou pelo Plantão - URGENTE, em sendo o caso, a ser cumprido pela central de mandados compartilhada. Cumpra-se com observância ao Provimento CG nº 27/2023, que alterou os capítulos que tratam dos Oficiais de Justiça e das Seções Administrativas de Distribuições de Mandados -SADMs. AUTORIZO O CUMPRIMENTO REMOTO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEILA MARIA BRITO FERNANDES (OAB 493724/SP)

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