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Resultados para "1507226-74.2023.8.26.0228" – Página 1 de 5

Município De São Carlos x Araucaria Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 292850948

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507226-59.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ARAUCARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VALMIR ANTONIO BALDAN

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1507226-59.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Márcio Dos Santos Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314899622

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518284-74.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MÁRCIO DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABIO AUGUSTO PARRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1518284-74.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. D. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333333354

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507420-74.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. D. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ROSEMEIRE ISABEL NOVAES SEIXAS

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1507420-74.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Márcio Dos Santos Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336853484

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518284-74.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MÁRCIO DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABIO AUGUSTO PARRA RODRIGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1518284-74.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. D. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336799033

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507420-74.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

F. D. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ROSEMEIRE ISABEL NOVAES SEIXAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1507420-74.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1507226-06.2025.8.26.0228

ID: 302044349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507226-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. D. J. S.

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA MARIA GIMENEZ ROBAINA DE SOUZA

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Processo 1507226-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.J.S. - Fica o(a) d. Defensor(a) intimado(a) quanto à disponibilização da certidão de…

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Processo nº 1507226-06.2025.8.26.0228

ID: 300307584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507226-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. D. J. S.

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA MARIA GIMENEZ ROBAINA DE SOUZA

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Processo 1507226-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.J.S. - Fica o(a) d. Defensor(a) intimado(a) quanto à disponibilização da certidão de…

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Processo nº 1507226-44.2021.8.26.0002

ID: 332223504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507226-44.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. S. J.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA ALVES PETROLINO

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Processo 1507226-44.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.S.J. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Decreto a revelia do réu e homologo a desistência da viti…

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Processo nº 1517314-74.2023.8.26.0228

ID: 334572400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517314-74.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. F. DE M.

Intimação

Advogados:

LENITA BESERRA GOMES

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Processo 1517314-74.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.E.F.M. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: L…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fabio Castilho Pereira Filho

ID: 305528802

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1532446-74.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO CASTILHO PEREIRA FILHO

Despacho

Advogados:

JUNIOR FIALHO DE CARVALHO

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DESPACHO Nº 1532446-74.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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